Pessoas com deficiência que preenchem os critérios para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) têm uma excelente oportunidade de acelerar o processo de solicitação do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará mutirões de atendimento durante o mês de março, ofertando 360 vagas em agências da Previdência Social nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.
Critérios para o BPC
Têm direito ao BPC idosos com deficiência ou idosos com renda familiar que não ultrapassa 1/4 do salário-mínimo (R$ 353) por pessoa do núcleo familiar. Para essa verificação, são utilizadas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um salário-mínimo, atualmente de R$ 1.412.
É importante salientar que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício. Entretanto, quem recebe BPC não tem direito ao décimo terceiro salário, e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Como marcar um atendimento
Para participar do mutirão, é necessário agendar o atendimento pela internet, através do portal ou do aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Os mutirões são uma ação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Datas dos mutirões
- No último sábado, dia 9 de março, assistentes sociais do INSS realizaram 151 atendimentos na agência da Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio.
- No próximo sábado, dia 16, haverá um mutirão na unidade da Praça da Bandeira, onde serão atendidas 180 pessoas com deficiência que buscam o BPC/Loas.
- No dia 23, o atendimento será na agência de Engenheiro Trindade, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, onde também serão ofertadas 180 vagas.
BPC para maiores de 65 anos
Para idosos acima de 65 anos, é realizada uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar para verificar se eles atendem aos critérios do BPC. Essas pessoas não passam pela avaliação dos assistentes sociais nem por perícia médica.