O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os aposentados e pensionistas que obtiveram benefícios previdenciários a partir de junho de 2024 receberão o 13º salário em uma única parcela, a ser paga em novembro. Esta medida segue o calendário padrão de benefícios, começando em 25 de novembro. Inicialmente, o pagamento será destinado aos beneficiários que recebem o equivalente a um salário mínimo.
Em continuidade, a partir de 2 de dezembro, será efetuado o depósito da gratificação natalina para aqueles que têm renda superior ao valor do salário mínimo. Essa distribuição se estenderá até 6 de dezembro, atendendo a mais de 1 milhão de beneficiários em todo o Brasil. Com um total de cerca de 1,7 milhão de pagamentos, o INSS movimentará aproximadamente R$ 1,3 bilhão durante este período.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS está disponível para aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte e benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Neste contexto, o valor do 13º salário para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, é calculado proporcionalmente ao tempo de recebimento até a data do depósito.
Importante notar que benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), estão excluídos deste pagamento adicional. Para os novos beneficiários, que se aposentaram ou começaram a receber seus benefícios a partir de junho, o pagamento do 13º será efetuado integralmente em novembro.
Quando será feito o depósito do 13º salário?
O cronograma de pagamento para os beneficiários que recebem um salário mínimo começa em 25 de novembro. Os últimos beneficiários desse grupo receberão seus depósitos em 6 de dezembro. Para aqueles que recebem mais do que o salário mínimo, os depósitos começam em 2 de dezembro e também se encerram em 6 de dezembro. O calendário detalhado abaixo apresenta as datas específicas:
- Para um salário mínimo:
- Final do benefício 1: 25 de novembro
- Final do benefício 2: 26 de novembro
- Final do benefício 3: 27 de novembro
- Final do benefício 4: 28 de novembro
- Final do benefício 5: 29 de novembro
- Final do benefício 6: 2 de dezembro
- Final do benefício 7: 3 de dezembro
- Final do benefício 8: 4 de dezembro
- Final do benefício 9: 5 de dezembro
- Final do benefício 10: 6 de dezembro
- Para valores acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 4 de dezembro
- Finais 4 e 9: 5 de dezembro
- Finais 5 e 0: 6 de dezembro
Quais os impactos fiscais sobre o 13º salário?
Os beneficiários do 13º salário do INSS devem estar atentos às possíveis deduções de Imposto de Renda. Conforme a legislação vigente, os que recebem até dois salários mínimos estão isentos do imposto. Além disso, portadores de doenças graves recebem isenção fiscal, aliviando o ônus tributário sobre suas gratificações.
Aqueles com idade igual ou superior a 65 anos usufruem de uma cota adicional de isenção do Imposto de Renda a partir do mês de seu aniversário, resultando em uma menor carga tributária em comparação aos demais. Este alívio tributário é visto como benéfico, pois, em muitos casos, reduz ou elimina a necessidade de recolhimento de imposto sobre o 13º salário.
Debates sobre um possível 14º salário
Embora a antecipação do 13º salário do INSS tenha sido bem-recebida, existe uma discussão em curso sobre a introdução de um 14º salário. Propostas foram apresentadas em 2020 e 2021 na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente. No entanto, essas propostas não avançaram nas casas legislativas e enfrentam estagnação nas comissões competentes.
Se implantado, o 14º salário poderia funcionar como um reforço financeiro para aposentados e pensionistas, particularmente no final do ano. Apesar da possibilidade ainda estar no campo das discussões, a ideia visa proporcionar uma assistência adicional para facilitar o atendimento das necessidades dos beneficiários em momentos de menor fluxo financeiro.
Como saber se meu pagamento do INSS está liberado?
Existem algumas formas de verificar se o seu pagamento do INSS já foi liberado:
1. Extrato de Pagamento:
- Pelo Meu INSS: Acesse o portal do Meu INSS e solicite o extrato de pagamento. O documento será gerado na hora e você poderá consultar a data do último pagamento e outras informações relevantes.
- Agência do INSS: Dirija-se a uma agência do INSS e solicite o extrato de pagamento.
- Central 135: Ligue para a Central de Atendimento do INSS (135) e solicite informações sobre o seu benefício.
2. Internet Banking:
- Se você recebe o benefício em conta da Caixa: Acesse o Internet Banking da Caixa e consulte o extrato da sua conta.
- Se você recebe o benefício em conta de outro banco: Consulte o extrato da sua conta pelo internet banking do seu banco.
3. Aplicativo Meu INSS:
- Baixe o aplicativo Meu INSS no seu celular e consulte as informações sobre o seu benefício.
4. Caixa Econômica Federal:
- Site da Caixa: Acesse o site da Caixa e verifique a situação do seu benefício.
- Aplicativo Caixa: Baixe o aplicativo da Caixa e consulte as informações sobre o seu benefício.
