Em 2023, a necessidade de proteger os beneficiários do INSS contra golpes relacionados a empréstimos consignados tornou-se evidente. Na região de Campinas, 6.030 pessoas optaram por bloquear seus benefícios para evitar empréstimos não autorizados. Esta ação visa minimizar transtornos financeiros decorrentes de fraudes.
O bloqueio permite que o sistema do INSS registre que o benefício do aposentado não pode ser utilizado para consignação em folha, impedindo qualquer instituição financeira de vincular empréstimos ao rendimento do beneficiário sem autorização. Claudia Costa, advogada especializada em direito previdenciário, explica que esse procedimento garante maior segurança aos aposentados.
Como Bloquear o Benefício para Empréstimos Consignados?
O bloqueio pode ser solicitado de maneira presencial, mediante agendamento prévio, em qualquer agência do INSS através do telefone 135. Alternativamente, o procedimento pode ser realizado online, o que oferece comodidade e rapidez. O beneficiário deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS para efetuar o bloqueio. A seguir, os passos detalhados:
- Registre-se no Meu INSS utilizando uma conta gov.br, sem custos adicionais.
- Faça login no site usando o CPF e a senha cadastrada.
- No campo de pesquisa da página inicial, digite “empréstimo”.
- Selecione a opção “bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo”.
- Leia as instruções apresentadas e prossiga.
- Confirme a solicitação de bloqueio ao final do processo.
O Que Fazer em Casos de Empréstimos Indevidos?
Se um beneficiário perceber descontos indevidos em seu benefício devido a empréstimos consignados fraudulentos, as seguintes medidas devem ser tomadas imediatamente:
- Registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.
- Procurar o INSS para abrir um protocolo de reclamação.
- Contatar a instituição financeira envolvida para contestar a operação.
Caso essas medidas iniciais não resolvam o problema, é possível buscar auxílio do Procon ou iniciar um processo judicial. Manter registros detalhados e documentos comprobatórios é essencial para reclamar a restituição dos valores indevidamente cobrados e possível indenização.
Dúvidas Frequentes: A Justiça é uma Opção Válida?
A advogada Claudia Costa destaca que ações judiciais relacionadas a empréstimos consignados indevidos costumam seguir um rito simplificado, visto que a prova é, geralmente, documental. A decisão inicial pode ser contestada, se necessário, apelando para instâncias superiores. Dessa forma, o beneficiário tem meios legais para garantir seus direitos.
O bloqueio dos benefícios para evitar problemas com empréstimos consignados é um recurso valioso para os aposentados. Ao adotar essa prática, beneficiários podem prevenir situações de golpe e proteger suas finanças com segurança e tranquilidade.