O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, iniciou um projeto piloto de 90 dias para avaliar a demanda e a viabilidade de um aumento no valor que beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber antecipadamente. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer até R$ 150 adiantados aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Essa medida visa atender a despesas diárias urgentes — como medicamentos, alimentação, e transporte — reduzindo a necessidade de contrair empréstimos para pequenas despesas. O valor antecipado é debitado no mês seguinte diretamente na folha de pagamento do beneficiário, sem incorrer em juros ou taxas adicionais.
Como Funciona o Novo Modelo de Antecipação?
O modelo proposto de antecipação não exige o desbloqueio prévio do benefício e pode ser realizado com instituições financeiras que possuam pelo menos 12 meses de experiência no serviço de antecipação salarial. Estas devem ter convênios ou Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para essa finalidade. A utilização do cartão físico do segurado, que é equipado com chip e senha, junto a instituições financeiras credenciadas é obrigatória.
Apenas beneficiários que recebem pagamentos permanentes têm direito à antecipação, excluindo-se benefícios temporários, como o auxílio-doença. Este formato busca oferecer segurança e praticidade aos beneficiários, garantindo que eles tenham acesso fácil ao dinheiro para cobrir suas necessidades básicas.
Quais Restrições Estão em Vigor?
Existem restrições para o uso dos valores antecipados. Segundo o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o adiantamento não pode ser utilizado para jogos de azar ou apostas. Essa proibição tem como objetivo proteger os beneficiários de gastar inadvertidamente os recursos destinados à sua subsistência em atividades de risco financeiro elevado.
O governo está avaliando medidas jurídicas para evitar que qualquer tipo de benefício do INSS possa ser utilizado em apostas. Lupi destacou a preocupação em proteger aqueles que dependem inteiramente desses recursos para sua sobrevivência.
Possíveis Expansões do Programa
Após o término do período de testes de 90 dias, será realizado um balanço para determinar se o valor do adiantamento pode ser aumentado. O Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que o principal objetivo é melhorar a qualidade de vida dos segurados, permitindo que eles cubram pequenas despesas sem precisar recorrer a soluções onerosas.
Se o projeto for bem-sucedido, pode se tornar uma iniciativa permanente no INSS, auxiliando milhares de beneficiários em todo o país. O governo continua a monitorar o impacto desse programa e possíveis melhorias que possam ser implementadas para atender as necessidades dos segurados de forma mais eficiente.