Todos já estão cientes do pagamento do Vale Gás (também chamado de Auxílio Gás) que continua beneficiado milhões de brasileiros no final de 2023. E como 2024 já está à vista, as dúvidas sobre a continuidade ou não do auxílio apresentam-se fortemente. Neste artigo, vamos entrar em detalhes sobre o programa Vale-Gás 2024 e responder as questões sobre quem pode receber esse benefício no próximo ano.
Desenvolvido pelo governo federal, o Vale Gás atua na assistência a famílias em situação de vulnerabilidade, prestando um suporte na aquisição do gás de cozinha. De acordo com o Decreto 10.881/2021 que regula o programa, o vale-gás nacional permanece até 2026.
Vale Gás 2024, será mantido?
Estamos quase no final de 2023 e inúmeras questões sobre o futuro do Vale-Gás surgem. Uma de grande impacto está relacionada à confirmação do pagamento da parcela no próximo ano – 2024. Para esclarecimento geral, o benefício continuará sim sendo pago em 2024. No entanto, haverá uma modificação relevante, a partir de 2024, o Vale Gás voltará a pagar somente a metade do valor do botijão, ao invés do valor integral que vinha sendo pago nos últimos meses. Isso ocorrerá porque o adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, terá validade somente em 2023, a menos que sejam aprovadas novas Medidas Provisórias em 2024.
Quem tem direito ao benefício?
Ou auxílio Vale-gás é destinado a auxiliar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Aqueles que podem solicitá-lo são basicamente os registrados no CadÚnico, o sistema do governo que capta e registra as pessoas de baixa renda. Mas há algumas exigências adicionais que podem ser consultadas abaixo:
- Inscrição no CadÚnico, tendo a residência uma renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- Deve haver um morador da mesma casa que receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS) inscritas ou não no CadÚnico.
Como se candidatar ao Vale Gás 2024?
Para se candidatar ao Vale Gás, é necessário ser registrado no CadÚnico, um grande sistema do governo associado ao Ministério da Cidadania responsável por identificar as famílias de baixa renda. Para se habilitar ao benefício, é preciso esperar, pois o Ministério do Desenvolvimento Social é quem seleciona quais famílias receberão a parcela.
É importante mencionar que prioridade é dada a mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas. Os critérios de seleção do Programa Auxílio Gás englobam:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem benefício do Programa Bolsa Família;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
Última parcela do Vale Gás
A última parcela do vale gás foi paga no mês de outubro de 2023, por isso, o próximo pagamento será em Dezembro de 2023, visto que o benefício é creditado de dois em dois meses. O valor é definido com base na média dos seis meses anteriores referente ao preço nacional do botijão de 13Kg. Seguindo esse modelo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis paga entre R$104 e R$106.