O Minha Casa Minha Vida, um dos programas habitacionais mais importantes do país, anuncia a retomada das obras de cerca de 40 mil unidades habitacionais em todo o Brasil. Essa informação foi confirmada recentemente pelo Ministro das Cidades. Os trabalhos que serão retomados estavam inicialmente paralisados, deixando muitas famílias a espera da casa própria.
Programa Minha Casa Minha Vida: foco na Faixa 1
As famílias beneficiadas com a medida fazem parte da Faixa 1 do programa, que engloba aquelas com renda mensal de até R$ 2.640. Conforme o ministro das Cidades, Jader Filho, essa quantidade de unidades pode chegar a 40 mil, considerando obras que foram invadidas ou que apresentam problemas de documentação.
Algumas das construções que serão retomadas estão paradas há anos. Em Belford Roxo, por exemplo, as obras se iniciaram em 2014, totalizando uma década de construção interrompida.
O que esperar para as obras paralisadas?
Apesar do grande número de unidades que terão as obras retomadas, aproximadamente 30 mil outras ainda continuarão paradas. Muitos dos empreendimentos que serão retomados apresentam problemas diversos, como invasões e problemas na documentação. Assim, o governo federal precisará realizar acordos com as prefeituras para a regularização dos imóveis.
Em Belford Roxo, por exemplo, a construção acontece desde 2014, ou seja, já são quase dez anos de obras intermináveis.
Providências para as obras que foram invadidas
Diante das obras que foram invadidas, o ministro das Cidades afirmou que espera contar com a parceria das prefeituras. Ademais, essas famílias que invadiram também devem ser atendidas de alguma forma com unidades habitacionais.
As medidas para viabilizar a continuação destas obras incluem um aporte de cerca de R$ 14 bilhões ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo Desenvolvimento Social (FDS). Esse valor é proveniente do orçamento do ano passado e agora será usado para cobrir os custos da retomada das obras paralisadas.
A retomada dessas obras traz esperança para milhares de famílias que sonham com um lar próprio. Com a concretização destas medidas, a expectativa é de que se possa avançar na oferta de moradia digna para a população brasileira de baixa renda.