Em uma recente entrevista coletiva, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que o governo pretende aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421. Este valor proposto é R$ 101 maior do que o piso atual de R$ 1.320.
O anúncio oficial foi feito durante uma discussão sobre o Orçamento de 2024, que foi enviado ao Congresso Nacional. Esta proposta, se aprovada, deve começar a ser aplicada no próximo ano.
De que forma o aumento do Salário Mínimo impactará a economia?
O aumento propagado corresponderá a uma alta de 7,7% no salário mínimo. Para entender melhor, no início de 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, porém, o valor foi alterado no mês de maio de 2023 por meio de uma medida provisória enviada pelo governo federal.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a previsão era que o salário mínimo seria de R$ 1.389. Agora, a proposta do novo valor já contempla a regra atualizada de correção, que além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%.
Como a política de valorização do salário mínimo afetará os trabalhadores?
A política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula, tem como objetivo garantir um aumento real para os trabalhadores todos os anos. Conforme estabelecido, o valor do piso será corrigido considerando a inflação do ano anterior, além da variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Essa nova regra foi criada com o intuito de aumentar o poder de compra da população. Contudo, vale lembrar que desde 2019 não existia mais uma lei que garantisse um reajuste acima da inflação. Se tal política não tivesse sido interrompida, estima-se que a base salarial atual seria de R$ 1.342.
Historicamente, como foi o reajuste do salário mínimo?
O último aumento significativo ocorreu em 2019, quando o piso subiu de R$ 954 para R$ 998, um aumento ligeiramente abaixo do previsto no governo de Michel Temer.
No entanto, só com Lula em 2023, o salário mínimo teve um aumento real, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, um acréscimo de 7,4%. Isso se deu porque a medida adotada durante o governo de Jair Bolsonaro considerava apenas a inflação para determinar o reajuste do piso salarial. Por fim, em maio do mesmo ano, um novo valor foi definido por Lula, aumentando o salário para R$ 1.320.