Iniciando a semana com novidades importantes para os cidadãos, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, as datas e descontos para o IPTU Digital de 2024. Segundo informações divulgadas, quem efetuar o pagamento em cota única até o dia 8 de fevereiro terá direito a descontos que podem atingir 11%. Os interessados poderão acessar as guias a partir do dia 2 de janeiro do próximo ano.
Nesse cenário, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, ressalta que a Prefeitura de Porto Alegre optou por dar autonomia aos cidadãos na construção dos descontos. Isso significa que aqueles que mantiverem suas obrigações fiscais em dia e solicitarem nota fiscal vinculada ao CPF ao longo de 2023, serão os mais beneficiados.
De quanto é o desconto no IPTU em 2024?
Percebemos que há várias opções de descontos para o IPTU digital 2024. Entre eles, um desconto por antecipação em cota única de 5%, que pode ser somado a um outro desconto de 3% para quem mantém os tributos municipais em dia. Além disso, há um benefício para quem teve mais de 24 notas de serviço com CPF no ano – estes terão um acréscimo de 3% de redução. Caso tenha tido entre 13 e 24 notas, o desconto será de 2%, e de sete a 12 notas, de 1%. Em relação aos imóveis pertencentes a pessoas jurídicas, estes terão, além dos 5% de desconto por antecipação, um adicional de 4% de desconto se estiverem em conformidade com suas obrigações fiscais.
Reajuste no valor do IPTU 2024
Espere aí, pois temos uma excelente notícia. Foi confirmado que não haverá nenhum aumento no valor devido para o IPTU 2024, apenas um reajuste previsto pela legislação, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fixado em 4,82%. Como afirma o secretário Fantinel, esse reajuste é a continuação do compromisso de não aumentar tributos, e ainda assim, os descontos oferecidos são bem superiores ao índice do IPCA.
Finalizando, ficou acordado que as guias estarão disponíveis para os contribuintes a partir de 2 de janeiro, sendo o vencimento da antecipação fixado para 8 de fevereiro. Já o parcelamento poderá ter início a partir de 8 de março. A solicitação pode ser realizada no site da prefeitura, no aplicativo 156+POA, WhatsApp ou em um dos mais de 20 locais físicos parceiros da Fazenda.