Ao entrar em 2024, o Brasil começa a vivenciar uma nova era na identificação pessoal dos cidadãos. A implementação do Cadastro Único (CadÚnico) através do Ministério de Gestão e Inovação significa uma inflexão significativa no processo de identidade pessoal. A grande inovação desse processo é a introdução da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que promete substituir e simplificar diversos documentos.
A nova Carteira de Identidade Nacional, resultado da Lei nº 14.534/2023 e sancionada por Lula, utiliza o CPF como a identificação única e exclusiva, pondo fim a necessidade de ter vários registros gerais (RG). Essa proposta de mudança tem como intuito facilitar a identificação pessoal, reduzindo a chance de fraudes, bem como beneficiar os brasileiros em um novo ciclo que começa.
O que muda com a implementação do CIN no CadÚnico?
O presente sistema permite que um cidadão tenha até 27 RGs diferentes, porém, com a implementação do CIN no CadÚnico, essa condição será encerrada. A nova Carteira de Identidade Nacional substitui vários documentos essenciais para o CadÚnico, simplificando a vida dos cidadãos e aprimorando a segurança na identificação pessoal. Listamos abaixo os documentos que serão substituídos pelo CIN:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Certificado de Serviço Militar;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Número de matrícula em universidades federais de ensino superior;
- NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
- Carteira de identidade atual.
O que esperar da nova Carteira de Identidade Nacional?
Com uma estética unificada em todo o país, a nova CIN será disponibilizada em versão física e também digital, acessível no portal Gov.br. Para aumentar a segurança do documento, ele contará com um QR Code para a validação das informações. Além dos dados atualmente presentes, o novo RG trará informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social, entre outros.
Quanto tempo dura o novo RG?
A validade do novo RG varia de acordo com a idade do cidadão. Para os que tiverem entre 0 e 12 anos, será válida durante 5 anos. Já para aqueles entre 12 e 60 anos, o RG terá validade de 10 anos. A partir dos 60 anos, a validade será indeterminada, permitindo que o cidadão utilize o mesmo RG por toda a vida.
Com essas mudanças, o CadÚnico e a nova CIN prometem transformar o Brasil em um país ainda mais seguro e eficiente na identificação pessoal de seus cidadãos.
