O sonho da conta de luz reduzida ficou mais criterioso com a nova regra tributária. O governo federal confirmou que a taxa de importação de painéis solares, que já foi zero para diversos modelos, foi restabelecida e pode chegar a 25% para cotas excedentes, impactando o retorno financeiro de quem planeja gerar a própria energia.
O que muda com o fim da isenção para energia solar?
A era do “imposto zero” amplo para o setor fotovoltaico sofreu alterações importantes. A medida reverte a política de incentivos consolidada via ex-tarifários a partir de 2020. Conforme as resoluções do Gecex-Camex, o mercado agora convive com uma retomada gradual dos tributos.
Até o fim de 2023, muitos módulos fotovoltaicos importados eram beneficiados com alíquota de 0%. Desde janeiro de 2024, a alíquota foi recomposta para 10,8%, e a decisão governamental prevê que, para volumes que excederem as cotas anuais de isenção, a tarifa poderá saltar para 25% no ciclo vigente até 2027.
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Como fica a matemática do investimento com a nova alíquota?
Para o consumidor final e investidores, a conta exige mais atenção. O aumento da taxa de importação de painéis incide sobre o hardware, alterando o cálculo do Payback (tempo de retorno do investimento).
Confira na tabela abaixo o impacto progressivo na tributação dos equipamentos:
Por que a dependência da China torna a medida polêmica?
A principal crítica do setor reside na realidade da cadeia de suprimentos. Dados citados pela Câmara dos Deputados apontam que cerca de 99% dos módulos utilizados no Brasil são importados da China. Ou seja, a indústria nacional ainda busca escala para suprir a demanda interna.
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) alerta para um risco de freio nos investimentos. A entidade estima que mais de 25 GW em projetos podem ser revistos, colocando em xeque cerca de R$ 97 bilhões em novos aportes.
Qual o argumento para encarecer a tecnologia sustentável?
O governo e representantes da indústria local defendem que a barreira tarifária é necessária. Segundo nota do MDIC, a recomposição tarifária visa estimular a produção nacional e a neoindustrialização verde, protegendo o mercado contra equipamentos estrangeiros.
No entanto, analistas apontam que essa transição forçada via impostos pode penalizar o consumidor imediatamente, enquanto a maturação da indústria local leva anos.
O retorno sobre o investimento ainda compensa?
Mesmo com o ajuste na taxa de importação de painéis, instalar energia solar continua vantajoso. Estudos acadêmicos indicam que o sistema gera economia expressiva na fatura, protegendo o imóvel contra a inflação energética.
A diferença está no prazo. Se antes falava-se em retorno muito rápido, agora projetos residenciais trabalham com um payback médio de 4 a 6 anos. A recomendação é antecipar projetos para aproveitar estoques antigos ou empresas que ainda possuem saldo dentro das cotas de isenção.