Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passaram a receber aposentadoria, pensão ou auxílio a partir de junho de 2024 têm direito ao recebimento do 13º salário em parcela única. Este grupo inclui beneficiários que não puderam participar da divisão do pagamento em duas parcelas, como ocorre tradicionalmente para outros aposentados e pensionistas.
O INSS possibilita que essas pessoas recebam o valor total do benefício em uma única vez, facilitando e garantindo que todos tenham acesso ao ajuste anual de renda, previsto todos os anos para quem está sob a proteção previdenciária. A medida busca assegurar que mesmo os novos contemplados pelo sistema não sejam prejudicados pela data de início do recebimento dos seus benefícios.
Quando Será Realizado o Pagamento do 13º Salário?
Para os beneficiários do INSS contemplados com a cota única do 13º salário, o pagamento está programado para ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024. Esta janela de tempo foi definida para acomodar tanto os beneficiários que recebem até um salário mínimo, quanto aqueles que recebem quantias superiores.
A prática de realizar esses pagamentos dentro deste período objetiva facilitar a operação de desembolso desses valores pelo INSS, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas conforme estabelecido pelas normas previdenciárias vigentes. Esta ação também visa contribuir para a organização financeira dos beneficiários, proporcionando-lhes recursos adicionais para as festividades de fim de ano.
Como Está Organizado o Cronograma de Pagamento?
O cronograma de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas está estruturado em diferentes faixas de valor. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o pagamento será efetuado entre os últimos cinco dias úteis de novembro e os primeiros de dezembro. Já para os beneficiários cujos proventos superam o piso nacional, a liberação se dará nos primeiros dias úteis de dezembro.
Dessa forma, o cronograma atende a um grande número de pessoas que dependem desse recurso adicional para equilibrar suas finanças. Estima-se que mais de um milhão de beneficiários serão impactados por essas datas, representando um montante significativo de recursos injetados na economia durante esse fim de ano.
Por Que o 13º Salário foi Antecipado?
A prática de antecipar o 13º salário do INSS se iniciou em 2020, em resposta à situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19. Nos últimos anos, essa antecipação continuou a ser aplicada, proporcionando um alívio financeiro durante meses críticos do ano, como maneira de melhorar a capacidade de gestão financeira dos aposentados.
Em 2024, a prática perdura não como uma necessidade emergencial, mas como uma forma regularizada de proporcionar maior flexibilidade financeira aos beneficiários, sobretudo nos estados críticos de sazonalidade econômica. Tal decisão pública tem o objetivo de garantir que os aposentados e pensionistas tenham acesso facilitado ao 13º salário anteriormente aos disponíveis hábitos de consumo de fim de ano.
Como Consultar o Pagamento do 13º Salário?
Os segurados do INSS que desejarem saber mais sobre as datas ou status do pagamento do 13º salário podem utilizar diferentes métodos de consulta. Este acesso pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para download em smartphones e tablets, ou pelo site oficial do INSS na internet. Essas plataformas oferecem um acesso detalhado às informações pessoais e sobre os pagamentos a serem recebidos.
Para quem não possui acesso à internet, o INSS disponibiliza a central de atendimento via telefone, pelo número 135. Esse serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, permitindo a consulta com auxílio de um atendente, bastando fornecer o CPF e alguns dados de confirmação. Dessa forma, o INSS assegura que todos, independente da forma de acesso disponível, possam verificar seus direitos e garantias em tempo hábil.
