Você sabia que ao fazer uma compra e pedir para inserir o seu CPF na nota fiscal pode te render prêmios? Pois é, além de ser uma prática que ajuda no combate à sonegação fiscal e favorece a transparência nas transações comerciais, ela passou a oferecer vantagens aos consumidores. O Programa Nota Fiscal, que existe em alguns estados brasileiros, devolve parte do valor pago em impostos e ainda oferece sorteios!
O que é o Programa Nota Fiscal?
Trata-se de uma iniciativa que visa ao incentivo fiscal por meio da devolução de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago em compras cuja nota fiscal teve o CPF do consumidor incluído. Cada estado pode ter seu próprio programa com objetivos similares. Vamos exemplificar com o Programa Nota Fiscal Paulista, de São Paulo.
Ao participar do programa, além da possibilidade de receber valores correspondentes a uma porcentagem do ICMS, o consumidor também pode aproveitar para abater o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ou transferir o crédito para uma conta bancária de sua titularidade. Além disso, os créditos acumulados também garantem a participação em sorteios mensais.
Como verificar seus créditos no Programa Nota Fiscal Paulista
Para consultar seus créditos no Programa Nota Fiscal Paulista é bem simples. Primeiro, acesse o site do programa. Depois, faça login usando seu CPF e senha cadastrada. Na plataforma, você conseguirá checar os créditos acumulados e também verificar o extrato de suas compras.
Os produtos que mais geram retorno
É importante destacar que a devolução do ICMS vai depender do tipo de produto adquirido e do local da compra. Ou seja, as categorias de produtos possuem um percentual de retorno do ICMS diferente. A título de exemplo, livros, jornais, revistas, compras em açougues e peixarias costumam devolver até 30% do ICMS registrado na nota.
Já para outros produtos, como gás de cozinha, o retorno chega a 20% do ICMS. Em setores como restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e confeitarias, o ICMS retornado é de 10%. Por fim, para vestuários, perfumaria, artigos esportivos entre outros, o retorno é de 5% sobre o ICMS.
Por isso, sempre que possível, inclua o seu CPF em suas notas fiscais. Além de contribuir para a transparência fiscal, você poderá ter parte do valor dos impostos pagos de volta e ainda participar de sorteios!
