O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está com os dias contados. De acordo com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção do governo Lula é propor ao Congresso Nacional o fim desta modalidade de saque, que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.
Saque-aniversário do FGTS
Instituído em 2019, durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário do FGTS se tornou rapidamente a segunda modalidade de saque mais utilizada pelos trabalhadores brasileiros, vindo logo após o saque-rescisão, que permite retirar todo o saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa.
Contudo, caso a proposta seja aprovada, o saque-aniversário será eliminado, deixando como única opção para os trabalhadores o saque-rescisão.
Fim do saque-aniversário
A mudança proposta pelo governo Lula vai na contramão da flexibilização do saque do FGTS, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Enquanto a tramitação não ocorre, o saque-aniversário continua em pleno funcionamento.
Por outro lado, os trabalhadores que desejarem se antecipar à mudança já podem optar pelo cancelamento da modalidade de saque-aniversário, retornando ao saque-rescisão. Se esta for a sua escolha, basta acessar o aplicativo FGTS e seguir o passo a passo para alterar a modalidade de saque.
Calendário do saque-aniversário
Apesar das incertezas quanto à continuação do saque-aniversário, o calendário de saques do FGTS para o ano de 2024 já está disponível. Em 2024, os meses vão de janeiro, com início em 2 de janeiro e término em 29 de março, até dezembro, que começa em 2 de dezembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro de 2025.
Impacto na economia
A possível extinção do saque-aniversário pode ter impactos significativos na economia brasileira. De acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, a liberação do saldo total do FGTS poderia injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país.
Modalidades de saque do FGTS
Vale lembrar que, atualmente, o FGTS oferece cerca de 14 modalidades de saque, incluindo demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outras. Caso a proposta seja aprovada, o saque-aniversário deixará de fazer parte dessa lista.
Fique atento às próximas notícias para manter-se informado sobre as mudanças no saque do FGTS.
