Cumprir o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é suficiente para recuperar o direito de dirigir. Além de aguardar o período determinado pela legislação, o condutor precisa concluir obrigatoriamente o curso de reciclagem. Caso contrário, continuará impedido de reaver sua habilitação.
Quando a CNH pode ser suspensa
A suspensão do direito de dirigir pode ocorrer em três situações principais:
- Quando o condutor atinge o limite de pontos na CNH.
- Quando comete uma infração que prevê suspensão direta, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas.
- Quando há uma condenação judicial que determina a suspensão da habilitação.
Em todos os casos, além de cumprir o período sem dirigir, é necessário realizar o curso de reciclagem para recuperar a CNH.
O que acontece se o curso de reciclagem não for feito
Mesmo que o período de suspensão tenha terminado, o motorista não poderá dirigir sem apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem. Durante esse tempo, uma restrição no RENACH impedirá a renovação da CNH, a emissão da segunda via do documento físico e da Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Segundo Celso Mariano, especialista e instrutor de curso de reciclagem, muitas pessoas acreditam que a CNH continua suspensa até que o curso seja feito. No entanto, trata-se de uma restrição administrativa que impede o condutor de retomar sua habilitação até que regularize sua situação.
O que acontece se o motorista for flagrado dirigindo sem ter feito o curso
Se um motorista for abordado dirigindo após o período de suspensão, mas sem ter concluído o curso de reciclagem, ele não será penalizado por dirigir com a CNH suspensa. No entanto, se estiver portando a carteira de habilitação física, os agentes de trânsito poderão recolhê-la. Caso esteja sem o documento, poderá ser autuado por não portar os documentos obrigatórios, conforme o artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Apesar dessas penalidades, a cassação da CNH não pode ser aplicada nesse caso, pois a suspensão já foi cumprida.
Como regularizar a situação e voltar a dirigir
Para recuperar a CNH, o motorista deve seguir alguns passos essenciais:
- Inscrever-se em um curso de reciclagem autorizado pelo Detran do seu estado.
- Concluir a carga horária obrigatória e realizar a prova final.
- Apresentar o certificado de conclusão ao Detran para a remoção da restrição no RENACH.
Somente após esses procedimentos, o condutor poderá retomar a posse de sua habilitação e dirigir legalmente.
A importância de cumprir todas as etapas para recuperar a CNH
O cumprimento da suspensão da CNH é apenas parte do processo para voltar a dirigir. A realização do curso de reciclagem é indispensável para regularizar a situação do condutor e garantir que ele esteja apto a retomar a condução de veículos.
Manter-se informado sobre as exigências do Código de Trânsito Brasileiro e seguir corretamente todos os procedimentos evitam transtornos e garante uma volta segura e dentro da lei ao volante.
