Com a proximidade de um novo ano, os trabalhadores aguardam atualizações sobre um dos benefícios mais importantes do país: o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Recentemente, o governo anunciou o calendário para o saque-aniversário do FGTS em 2024.
Nascidos em janeiro e fevereiro, por exemplo, já podem sacar o valor disponível. Esta notícia gera expectativa para os cidadãos que contam com aquele reforço no orçamento.
Como funciona a modalidade saque-aniversário do FGTS?
É importante entender como essa modalidade de saque do FGTS funciona. Esta opção, que entrou em vigor no final de 2019, permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de suas contas do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.
Inicialmente, a modalidade saque-aniversário foi criada como uma alternativa ao saque-rescisão, modalidade tradicional que dá ao trabalhador acesso ao saldo total de suas contas do FGTS, mais uma multa de 40% sobre esse valor, em caso de demissão sem justa causa.
A pegadinha da modalidade saque-aniversário é que, ao optar por ela, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral das contas do FGTS em caso de demissão sem justa causa, permanecendo com direito apenas à indenização rescisória.
O que a novidade para o saque-aniversário em 2024?
Em 2024, o governo está planejando mudanças para a modalidade saque-aniversário. Uma dessas alterações propõe que os trabalhadores que escolheram essa opção possam sacar a totalidades de seus fundos do FGTS, independente da data de nascimento, ou seja, não estariam mais restritos apenas à opção de indenização rescisória.
A proposta visa oferecer maior liberdade e autonomia ao trabalhador sobre os seus próprios recursos. Ainda assim, a decisão de aderir à modalidade cabe ao próprio trabalhador que deve avaliar a sua situação financeira e fazer a escolha que julgar mais vantajosa.
Portanto, é essencial se manter bem informado para tomar decisões acertadas e de acordo com suas necessidades.
