O ano de 2025 traz uma série de feriados e pontos facultativos que afetam tanto o setor público quanto o privado no Brasil. Entre os destaques está o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, que este ano cai em uma quinta-feira. O governo decidiu incluir o dia 2 de maio como ponto facultativo, criando a possibilidade de um recesso prolongado para muitos trabalhadores.
Essa decisão foi oficializada pela Portaria nº 3.197/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O ponto facultativo no dia 2 de maio aplica-se às unidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, desde que os estados ou municípios também adotem a mesma medida. Isso significa que, embora alguns possam desfrutar de um feriado prolongado, outros ainda precisarão trabalhar.
O que são pontos facultativos e como eles afetam os trabalhadores?
Os pontos facultativos são dias em que o governo permite que os órgãos públicos decidam se irão ou não funcionar. No setor privado, a decisão de liberar ou não os funcionários cabe ao empregador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em feriados nacionais e religiosos é vedado, a menos que haja um acordo entre empregadores e empregados.
No entanto, os pontos facultativos não garantem folga remunerada aos trabalhadores da iniciativa privada. As empresas podem optar por liberar seus funcionários, mas têm a opção de exigir compensação posterior ou descontar o dia do banco de horas, desde que haja um acordo prévio.
Quais são os próximos feriados e pontos facultativos de 2025?
Além do Dia do Trabalhador e do ponto facultativo em 2 de maio, 2025 reserva outras datas importantes. Em junho, por exemplo, o Corpus Christi será celebrado no dia 19, uma quinta-feira, seguido por um ponto facultativo no dia 20. Em São Paulo, o dia 9 de julho marca a Revolução Constitucionalista, um feriado estadual.
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas)
Como os feriados impactam a economia e a sociedade?
Os feriados e pontos facultativos têm um impacto significativo na economia e na sociedade. Para o comércio e o setor de serviços, os feriados podem significar tanto uma oportunidade de aumento nas vendas quanto um desafio logístico. Já para os trabalhadores, essas datas representam momentos de descanso e lazer, além de oportunidades para viagens e reuniões familiares.
Em contrapartida, a produtividade pode ser afetada, especialmente em setores que não podem parar suas atividades. Empresas e governos precisam equilibrar as necessidades de descanso dos trabalhadores com a continuidade dos serviços essenciais.
Assim, a gestão de feriados e pontos facultativos requer planejamento e comunicação eficazes entre empregadores, empregados e o governo, garantindo que todos os setores da sociedade possam se beneficiar dessas datas de maneira equilibrada.