O Brasil, com sua vasta extensão territorial e diversidade cultural, celebra feriados municipais que refletem a identidade e a história de cada região. Embora o dia 8 de maio não seja um feriado nacional, ele é reconhecido como feriado municipal em algumas cidades, proporcionando um descanso merecido para muitos trabalhadores. Esses feriados locais são uma oportunidade para as comunidades celebrarem suas tradições e conquistas.
Em 2025, algumas cidades brasileiras comemoram o dia 8 de maio como feriado municipal. Essa data especial é uma chance para os moradores dessas localidades desfrutarem de um tempo de descanso e celebração. É importante verificar com as autoridades locais ou empregadores para confirmar se o feriado é aplicável em sua cidade.
O dia 8 de maio é um feriado municipal em várias cidades do Brasil. Entre elas, destacam-se:
Amparo (SP): Aniversário da cidade, celebrado conforme a Lei Municipal nº 613/1968.
Cuiabá (MT): Comemoração da fundação da cidade.
Ouro Preto (MG): Dia de Nossa Senhora do Pilar, conforme a Lei nº 173/1967.
Santo André (SP): Aniversário da cidade.
Além dessas, outras cidades como Caém (BA), Cafarnaum (BA), Coroatá (MA), Nioaque (MS), Putinga (RS), Quaraí (RS), Sena Madureira (AC) e Timbaúba (PE) também celebram o feriado.
Obs.: O estado do Espírito Santo comemora o Dia de Nossa Senhora da Penha em 8 de abril, sendo este um feriado estadual, e não relacionado ao dia 8 de maio.
Duas pessoas na praia // Créditos: depositphotos.com / haveseen
Trabalhar em feriado municipal: quais são os direitos?
Trabalhar em um feriado municipal é permitido, mas a legislação trabalhista brasileira assegura certos direitos aos trabalhadores. O principal direito é o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, compensando a renúncia ao descanso. Alternativamente, o empregador pode oferecer uma folga compensatória em outro dia, conforme acordos coletivos.
Para atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança, o trabalho em feriados pode ser obrigatório. Nesses casos, os direitos de pagamento em dobro ou folga compensatória também se aplicam, garantindo que os trabalhadores sejam devidamente compensados.
O que é um ponto facultativo?
O ponto facultativo difere dos feriados convencionais, pois a decisão de trabalhar ou não cabe às instituições e empresas. No setor público, é comum seguir a prática de feriados, dispensando o controle de ponto. Já no setor privado, a escolha depende da política de cada empresa, que pode optar por funcionamento normal ou concessão de folga aos funcionários.
Embora não seja um feriado oficial, o ponto facultativo oferece uma oportunidade para muitos aproveitarem um tempo adicional de descanso ou se dedicarem a atividades pessoais.
Benefícios dos feriados municipais
Os feriados municipais oferecem uma série de benefícios aos cidadãos. Eles proporcionam momentos de relaxamento e melhoria da saúde mental, essenciais para aliviar o estresse das atividades diárias. Além disso, participar das celebrações locais promove uma maior valorização cultural, permitindo que as pessoas se envolvam mais profundamente com as tradições de suas comunidades.
Esses momentos de pausa são importantes para a recuperação de energia, preparando os indivíduos para enfrentar novos desafios com renovado entusiasmo. Planejar adequadamente essas pausas é fundamental para aproveitar ao máximo os benefícios que os feriados locais podem oferecer.
