Um alerta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) surpreendeu o mercado financeiro nesta quinta-feira. Segundo a entidade, muitos bancos deverão interromper a oferta de empréstimos consignados. Tal medida está relacionada a uma decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que reduziu a taxa de juros desses empréstimos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na última quarta-feira (11), a taxa caiu de 1,91% ao mês para 1,84% ao mês. A Febraban, em nome dos bancos, considerou a mudança “artificial e arbitrária”. O cenário criado acarreta, na visão da entidade, um risco iminente de encerramento do produto em diversas instituições financeiras.
Por que a redução da taxa de juros é problemática?
O CNPS é formado por representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empregadores, incluindo os bancos. Embora os bancos tenham proposto o congelamento do teto de juros até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, essa sugestão foi rejeitada.
A seguir, a tomada de decisão deixou os bancos como os únicos membros do conselho contrários à redução do teto de juros. Dessa forma, o CNPS optou por diminuir a taxa antes da próxima redução da Selic pelo Copom. Vale lembrar que a última alteração ocorreu em setembro de 2022, quando o Copom reduziu a taxa básica de juros de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano.
Consequências da redução da oferta do consignado do INSS
A redução da oferta do empréstimo consignado do INSS é resultado direto da diminuição dos juros da modalidade. Segundo a Febraban, houve queda significativa na oferta desses empréstimos entre os anos de 2022 e 2023. A entidade vê essas reduções como prejudiciais, principalmente para grupos mais vulneráveis que precisam de “crédito em condições mais acessíveis”.
No entanto, a federação deixa claro que a decisão sobre continuar ou não com a oferta do empréstimo consignado do INSS caberá a cada banco individualmente. A situação impõe um desafio para os aposentados e pensionistas que dependem deste tipo de crédito, já que a oferta deve diminuir significativamente.