Em Brasília, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras finalizou seus trabalhos na última segunda-feira, 16 de Dezembro de 2023. Na ocasião, a comissão apresentou um relatório recomendando o indiciamento de 44 pessoas, entre elas o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho.
O documento, que totaliza 509 páginas, foi aprovado por unanimidade pelos membros da CPI e aponta “fortes indícios” de participação dessas pessoas em esquemas de pirâmide financeira e pela prática de crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Como se desenrolou o processo envolvendo Ronaldinho Gaúcho?
Nesse cenário, o ex-astro do futebol mundial, Ronaldinho Gaúcho, foi indiciado juntamente com seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Durante depoimento à comissão no final de agosto de 2023, ambos negaram qualquer envolvimento com a empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda.>p>
O que diz Ronaldinho Gaúcho sobre as acusações?
Ronaldinho rebateu as acusações de ser sócio ou fundador da empresa, acusada de enganar clientes com promessas de lucros oriundos de investimentos em criptomoedas. “Eu nunca fui sócio da empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda”, afirmou Ronaldinho na CPI, destacando que seu nome teria sido usado de maneira indevida pela empresa.
Quais são as proposições apresentadas pela CPI?
Diante de todo o cenário exposto, a CPI apresentou algumas proposições, incluindo três projetos de lei. O primeiro deles visa tipificar o crime de pirâmide financeira. O segundo busca regulamentar o funcionamento de programas de milhagem de empresas do setor aéreo. E o terceiro pretende implementar regras para a publicidade de criptoativos realizada por influenciadores digitais.
Outra sugestão da comissão pretende abordar requisitos para a autorização e o funcionamento dos prestadores de serviços de ativos virtuais, conhecidos pela sigla em inglês VASPs (virtual assets service provider).