A intensificação dos procedimentos de controle e validação dos registros do programa social Bolsa Família, uma iniciativa do governo federal, pode levar ao bloqueio de beneficiários em janeiro de 2024. O chefe de Estado, Lula, confirmou esta informação recentemente. Este bloqueio visa, principalmente, àqueles usuários que possuem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação irregular no Cadastro Único (CadÚnico). As pendências podem incluir desde cancelamentos, a suspensões e inconsistência de dados na Receita Federal e no próprio CadÚnico. Após permanecer por seis meses com o benefício bloqueado devido a irregularidades cadastrais, o beneficiário poderá ter o seu auxílio definitivamente cancelado.
Como saber se meu CadÚnico pode ser cancelado?
Para verificar a existência de possíveis pendências no CPF e evitar contratempos com o bloqueio do benefício, o usuário pode:
- Acessar o site da Receita Federal;
- Optar por “Consultar CPF”;
- Inserir as informações solicitadas;
- Clicar em “Consultar”, visualizando assim a situação cadastral do CPF.
Caso sejam identificadas irregularidades, é essencial atualizar os dados cadastrais online, por meio do portal ou aplicativo CadÚnico. O procedimento também pode ser realizado presencialmente nos postos de atendimento da Receita Federal e em postos conveniados, como Correios, Cartórios e agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Na presença de pendências específicas relacionadas ao CadÚnico, o beneficiário deverá procurar uma unidade de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar as correções necessárias.
Por que regularizar?
A regularização é crucial para evitar o bloqueio do benefício e garantir a conformidade com os requisitos do programa social. A atualização cadastral é um procedimento simples, mas que precisa ser realizado com frequência, para evitar possíveis contratempos e garantir a continuidade do recebimento do benefício Bolsa Família.