O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Ícaro, com apoio da Polícia Militar, para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo. Entre os alvos estão o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor estatutário do grupo Fast Shop, Otavio Gomes.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão temporária, com prazo de cinco dias, além de ordens de busca e apreensão em endereços residenciais e nas sedes das empresas investigadas. Também foi preso o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto, acusado de comandar o esquema, que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
Como funcionava o esquema que envolvia a Ultrafarma
Segundo o MP-SP, a investigação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) e identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas. O auditor manipulava processos administrativos para agilizar a quitação de créditos tributários, recebendo pagamentos mensais por meio de uma empresa de fachada registrada em nome de sua mãe.
Os créditos tributários, que dão ao contribuinte o direito de ressarcimento ou compensação de valores pagos ao Fisco, costumam passar por um processo burocrático e demorado. O esquema encurtava essa fila para empresas que pagavam propina, orientando-as sobre a documentação e procedimentos necessários para a liberação.
Ultrafarma, Fast Shop e auditor fiscal
- Sidney Oliveira – dono e fundador da Ultrafarma, preso em sua chácara em Santa Isabel (Grande SP).
- Mario Otávio Gomes – executivo da Fast Shop, preso em apartamento na Zona Norte da capital paulista.
- Artur Gomes da Silva Neto – auditor fiscal estadual, preso por suspeita de chefiar o esquema.
Durante a operação, os agentes apreenderam bens e valores expressivos. Na casa do parceiro do auditor, em Alphaville, foram encontrados dois pacotes com esmeraldas, R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil (cerca de R$ 54,2 mil) e 600 euros, todos guardados em um cofre. Já em outro endereço, em São José dos Campos, foram apreendidos R$ 330 mil, US$ 10 mil e 600 euros.
Posicionamento das partes
Até o momento da publicação desta reportagem a Ultrafarma não se pronunciou sobre as prisões.
Fast Shop
“A Fast Shop informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes.“
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo:
“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp). Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje. Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.“
Próximos passos
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Ministério Público também pediu a suspensão do exercício da função pública do auditor fiscal. A apuração, segundo o MP-SP, é resultado de meses de trabalho com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.
