Uma mudança significativa está a caminho para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um recurso vital para milhões de trabalhadores brasileiros. Recentemente, o governo anunciou que a responsabilidade pela gestão dos débitos de empregadores com o FGTS será transferida da Caixa Econômica Federal para o Ministério da Fazenda. Esta medida tem como principal objetivo melhorar a recuperação dos valores devidos aos trabalhadores. No entanto, ela também traz implicações importantes para os investimentos no país, já que os recursos do FGTS são essenciais para financiar obras nas áreas de habitação e infraestrutura.
Os números ilustram o cenário preocupante: a dívida total de empregadores com o FGTS aumentou de R$ 47,8 bilhões no início de 2020 para R$ 51,4 bilhões em 2024, mesmo com a recuperação de recursos em crescente. A transferência da gestão dessa dívida para o Ministério da Fazenda, através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pretende utilizar estratégias eficazes já aplicadas à dívida ativa da União para combater esse problema.
Como esta mudança afeta a recuperação de recursos?
João Grognet, responsável pela gestão da dívida ativa da União e do FGTS na PGFN, expressou otimismo com a mudança. Segundo ele, a unificação das gestões deve facilitar o fluxo de operações e aumentar a eficiência na recuperação dos valores devidos. Já no início deste ano, a medida começou a ser implementada com a PGFN assumindo integralmente a cobrança das dívidas.
Quais são os impactos esperados para os trabalhadores?
Este esforço de recuperação tem um significado profundo para os trabalhadores, visto que pode aumentar a quantidade de recursos devolvidos a eles. Além disso, ao garantir um fluxo mais eficiente de arrecadação, é possível assegurar a continuidade dos investimentos em habitação e infraestrutura, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Uma perspectiva futura: o que esperar?
Os resultados já começaram a mostrar sinais de melhoria, com a recuperação de valores aumentando ano a ano. Em 2023, foram recuperados 689 milhões de reais, ajustados pela inflação. A expectativa é ainda mais otimista para 2025, devido a um acordo excepcional que prevê a recepção de R$ 560 milhões provenientes da massa falida da companhia aérea Varig. Este acordo sublinha o potencial da nova estratégia de gestão para recuperar valores significativos para o fundo.
Considerações finais
A reforma na gestão do FGTS representa um passo importante para melhorar a eficiência na recuperação de recursos devedores, com reflexos positivos tanto para os trabalhadores quanto para o financiamento de projetos essenciais de habitação e infraestrutura. A medida, embora desafiadora, tem o potencial de reforçar os pilares da economia social e de infraestrutura do Brasil, criando um círculo virtuoso de desenvolvimento e bem-estar social.
