Muitas vezes trabalhadores que possuem múltiplos empregos podem enfrentar descontos de contribuições previdenciárias que excedem o teto estabelecido. Descubra como proceder para solicitar ao INSS a devolução desses valores.
No dia a dia de profissionais que juntam rendas de diversas fontes, é comum que a soma das contribuições previdenciárias ultrapasse o teto máximo estipulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é atualmente de R$ 7.786,02. Isso ocorre especialmente entre aqueles que acumulam empregos formais ou alternam entre atividades como empregados e autônomos.
Imagem: Internet.
Como funciona o teto de contribuição do INSS?
O teto de contribuição serve como um limite máximo para os descontos realizados em função do recolhimento ao INSS. Em outras palavras, mesmo que um indivíduo trabalhe em mais de um local e que a somatória de seus rendimentos ultrapasse o valor de R$ 7.786,02, a contribuição previdenciária máxima será de 14% sobre este teto, atualmente fixado em R$ 908,86.
O que acontece quando se ultrapassa esse limite?
Quando a soma das contribuições de um segurado supera o máximo estabelecido, os descontos adicionais, infelizmente, não são contabilizados para fins de obtenção de benefícios futuros, como aposentadoria ou auxílio por incapacidade. Esse excesso acaba representando uma perda financeira, a menos que o trabalhador tome medidas para reaver esses valores.
Como solicitar a devolução de valores excedentes?
Para aqueles que identificam que houve recolhimento excessivo ao INSS, existe uma maneira oficial de requisitar a devolução dos valores descontados além do t.GetValue(2). Segundo Flávio Souza, coordenador de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional do INSS no Rio de Janeiro, é necessário uma comunicação efetiva com os empregadores para assegurar que os descontos respeitem o teto.
- Informe aos empregadores sobre todos os vínculos empregatícios para adequar os descontos
- Se já foram feitos descontos que ultrapassam o teto, é possível solicitar a devolução pelo PER/DCOMP no site da Receita Federal
- A restituição pode ser requerida para até cinco anos retroativos
Dica importante: É essencial manter documentação organizada e atualizada sobre os empregos e contribuições para facilitar o processo de devolução.
Seguir essas orientações permite que o trabalhador garanta seus direitos e evite perdas financeiras relacionadas ao superávit em contribuições para o INSS. Se você se encontra nessa situação, fique atento aos seus descontos e não hesite em buscar a devolução de valores que não serão utilizados para cálculo de seus futuros benefícios.
