Em meio à pandemia e suas consequências econômicas, o Auxílio Brasil surge como um programa destinado à distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Este benefício, que é mais que uma simples ajuda financeira, revela-se como uma ferramenta crucial de políticas públicas focadas na redução da pobreza e na promoção do bem-estar social.
A formulação do Auxílio Brasil vem com uma série de exigências para as famílias beneficiárias. Entre elas, destaca-se o enquadramento nos critérios de renda máxima estabelecidos pelo governo e o registro obrigatório no CadÚnico, o cadastro social que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
O que é o Auxílio Brasil e quem pode aproveitar os benefícios?
O Auxílio Brasil, criado em 2021, substituiu o Bolsa Família, um programa estabelecido em 2004 durante o governo do presidente Lula. Seu principal objetivo é promover a distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, além de englobar diversas outras políticas públicas em áreas como saúde, educação e emprego.
As famílias que se beneficiam do programa recebem parcelas mensais mínimas de R$600,00, valor que pode variar de acordo com a composição familiar. É importante ressaltar que, para usufruir deste benefício, além de estar classificadas em situação de pobreza ou extrema pobreza, as famílias devem cumprir certos requisitos, que serão elucidados mais adiante neste artigo.
Quais são os requisitos para receber o Auxílio Brasil?
Para ter direito ao Auxílio Brasil, as famílias devem se enquadrar em situação de pobreza, ou seja, devem ser financeira e socialmente vulneráveis. De acordo com o Ministério da Cidadania, essas famílias são aquelas cuja renda máxima mensal é de R$218,00 por pessoa.
Outro requisito importante é que todos os membros do grupo familiar devem estar registrados no Cadastro Único e precisam atualizar suas informações pelo menos a cada dois anos. Mas como proceder para se cadastrar no Auxílio Brasil? Esse questionamento será respondido no próximo tópico.
Como fazer o cadastro no Auxílio Brasil?
Aqueles que preencherem as exigências para receber o benefício devem se dirigir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando toda a documentação necessária para realizar o cadastro da família. O Responsável Familiar (RF) pode fazer o pré-cadastro no site ou no aplicativo do CadÚnico.
Após o pré-cadastro, há um prazo máximo de 240 dias (8 meses) para que seja realizada uma visita à unidade do CRAS a fim de concluir o processo de cadastro. É necessário que o RF apresente seus documentos, bem como pelo menos um documento de identificação de cada membro da família que reside na mesma casa.
O retorno do programa Bolsa Família em 2023
É importante destacar que, com o retorno do governo Lula em 2023, o Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, retomando a denominação original. Além disso, o programa trouxe novidades em relação aos valores extras destinados a algumas famílias.
Os interessados podem saber mais consultando as informações disponíveis nos sites e aplicações governamentais pertinentes. Afinal, o acesso a estes benefícios representa um importante meio de subsistência para muitas famílias brasileiras.
