O Auxílio Gás, também conhecido como Vale-Gás, consiste em um benefício dado as famílias inclusas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Este foi instituído em 2021 com o objetivo de suavizar os efeitos dos preços astronômicos do gás no orçamento das pessoas economicamente vulneráveis.
A cada dois meses, um valor correspondente à média do preço nacional de um botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo) é repassado aos beneficiados. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é responsável pelo cáculo desse valor. Vale ressaltar que este auxílio pode ser acumulado com outros benefícios, como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Quem tem direito ao Auxílio Gás e como se cadastrar?
Para ter acesso ao auxílio-gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar até meio salário mínimo por membro ou renda total de até três salários mínimos. Também estão aptas pessoas que vivem sozinhas ou em situação de rua. Aqueles que têm rendimentos acima dessas condições só são aceitos se estiverem vinculados à entrada ou permanência em algum programa social que exija a inscrição.
O cálculo da renda familiar consiste na soma de todos os rendimentos de todos os membros da família, incluindo rendas como salários, pensões, aposentadoria pública ou privada acima do salário mínimo, seguro-desemprego, comissões, remuneração com trabalho autônomo e investimentos. O cálculo não contabiliza valores como benefícios de transferência de renda ou previdenciários até um salário mínimo.
Como checar a inclusão no programa de Auxílio Gás?
É importante lembrar que a inscrição no CadÚnico não garante o recebimento do auxílio-gás. Para saber se a família foi inclusa no programa, é recomendado utilizar o aplicativo do Bolsa Família ou consultar os telefones 111 (da Caixa) e 121 (do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Qual é o valor do benefício do Vale Gás?
O valor do benefício é fornecido bimestralmente e tem como base a média nacional do preço de um botijão de 13 kg de GLP, calculado mensalmente pela ANP. Nos últimos meses, a média tem sido de cerca de R$ 100. O valor é disposto conforme o calendário do Bolsa Família, sendo disponibilizado nos últimos dez dias do mês.
Como recebo o Vale Gás?
O valor é inserido na conta digital ou bancária registrada no cadastro. Caso a família não possua nenhuma dessas opções, será aberta uma poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem, onde a quantia estará disponível. O valor fica disponível por 120 dias e pode ser sacado em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa ou correspondentes Caixa Aqui.