Em uma tentativa de reforçar a segurança nas estradas brasileiras, surge a proposta liderada pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), que visa modernizar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Consoante ao Terra Brasil, o foco é a introdução dos drogômetros, dispositivos projetados para detectar a presença de drogas em motoristas, somando-se ao uso já estabelecido dos bafômetros.
Esse projeto de lei, identificado como PL 2845/24, se propõe a aumentar o rigor nas fiscalizações de trânsito, exigindo que tanto os bafômetros quanto os drogômetros sejam utilizados pelas autoridades em abordagens de rotina e na investigação de acidentes, estabelecendo um controle mais abrangente das condições dos motoristas.
Por Que Integrar os Drogômetros à Fiscalização?
A inclusão dos drogômetros no arsenal das autoridades de trânsito responde a uma necessidade crescente de combater não apenas o consumo de álcool, mas também o uso de outras substâncias que comprometem a segurança viária. Enquanto o teste para álcool já é um procedimento padrão, o uso de drogas continua representando um desafio devido à ausência de ferramentas específicas para sua detecção em tempo real.
Com os drogômetros, espera-se fechar essa lacuna, permitindo que os agentes não apenas identifiquem, mas também ajam rapidamente diante de motoristas sob efeito de substâncias psicoativas. Essa medida visa reduzir acidentes e aumentar a proteção de todos os usuários das vias.
Como Será a Implementação dos Drogômetros?
Para efetivar essa medida, será necessário coordenar esforços entre governo federal, estados e municípios. O Contran, organismo responsável por normatizar as questões de trânsito, deverá liderar a aquisição e a distribuição dos drogômetros por todo o Brasil. A implementação requer também uma preparação específica das equipes de fiscalização para que utilizem esses equipamentos de forma eficiente.
O sucesso da introdução dos drogômetros dependerá do treinamento adequado dos agentes de trânsito, para que efetivamente possam conduzir os testes e interpretar os resultados de maneira correta, resultando em uma fiscalização mais precisa e justa.
Trâmite Legislativo do Projeto de Lei
O projeto segue seu curso na Câmara dos Deputados, onde precisa ser discutido e aprovado por diversas comissões, como Viação e Transportes, além de Finanças e Tributação. Nessas comissões, o projeto será avaliado sob diversos aspectos, técnicos e legais, antes de ser levado ao plenário.
Após a apreciação e voto favorável na Câmara, o projeto segue para o Senado. A aprovação requer ainda a sanção presidencial para que se torne uma nova norma, integrando o CTB e estabelecendo a obrigatoriedade dos drogômetros nas operações de fiscalização de trânsito.
Impactos Potenciais da Medida
A implementação dos drogômetros é antecipada como uma mudança significativa na segurança rodoviária brasileira. Esta ferramenta visa diminuir o índice de acidentes associados ao uso de substâncias ilícitas, criando um trânsito mais seguro e responsável. Além disso, a medida tem um papel educativo, alertando os motoristas sobre os riscos associados ao uso de drogas ao volante.
Ao criar um ambiente rodoviário mais seguro, a expectativa é que as estradas se tornem menos perigosas e que o comportamento dos motoristas evolua para um padrão de maior responsabilidade e respeito às leis de trânsito, consolidando assim uma cultura de segurança e conscientização no Brasil.
