A recente escalada institucional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil tem gerado preocupações significativas em relação à política fiscal e à estabilidade democrática. Em entrevista ao BM&C News, VanDyck Silveira, economista , afirmou que “o papel do STF na definição da política fiscal é crucial e o que estamos vendo agora é um reflexo de tensões que podem impactar negativamente a confiança dos investidores”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um ator central nas discussões sobre a política fiscal do país. O julgamento recente que envolve o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) exemplifica como decisões judiciais podem influenciar a agenda econômica.
Silveira destaca que “a atuação do ministro Alexandre Moraes é um indicativo de que o Judiciário está se posicionando em questões que tradicionalmente pertencem ao Executivo e ao Legislativo”. Essa reconfiguração institucional levanta debates sobre os limites entre os poderes e os riscos à separação que sustenta a governança democrática..
Crise institucional e os efeitos na democracia
Para Silveira, a atual crise institucional vai além do embate político: ela ameaça o equilíbrio democrático e gera incertezas que repercutem diretamente sobre o ambiente de negócios. “Quando um poder ultrapassa os limites de sua função, como estamos vendo com o STF, os riscos aumentam, não apenas para a governabilidade, mas também para a percepção de segurança institucional por parte dos investidores”, afirma. O resultado é um ambiente de instabilidade que afeta decisões estratégicas e pode levar à reprecificação de ativos brasileiros.
Os investidores estão, sem dúvida, atentos a esses desenvolvimentos. Silveira enfatiza que “a incerteza institucional e a instabilidade política podem levar a um aumento nas taxas de juros e a uma diminuição do apetite por risco”. O cenário de instabilidade pode resultar em uma fuga de capitais, o que, por sua vez, impacta a taxa de câmbio e a inflação. Para aqueles que buscam oportunidades no Brasil, a análise cuidadosa do clima político e das decisões judiciais torna-se imprescindível.
Pressão institucional redefine o cenário fiscal e exige agilidade dos investidores
A política fiscal brasileira, já pressionada por limitações estruturais, passa agora a operar sob um ambiente institucional mais sensível, marcado pelo aumento da interferência judicial. Esse novo contexto exige dos investidores não apenas atenção redobrada aos indicadores econômicos, mas também capacidade de adaptação frente às decisões institucionais e suas repercussões no mercado. “Os investidores devem considerar a diversificação de seus portfólios e estar prontos para reagir tanto às decisões judiciais quanto às contramedidas do governo”, recomenda Silveira.
Diante de um cenário de tensão institucional contínua, o futuro econômico do país dependerá da preservação do equilíbrio entre os poderes e da solidez das instituições. A confiança no arcabouço institucional é um componente decisivo para garantir segurança jurídica, previsibilidade e atratividade ao capital. Em momentos como este, compreender a dinâmica das disputas institucionais torna-se tão essencial quanto acompanhar os fundamentos econômicos e pode definir o sucesso ou fracasso das estratégias de investimento.
