O Programa Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, devolveu R$ 24,6 milhões em créditos para quem colocou CPF na Nota em Janeiro de 2024, beneficiando cerca de 10,1 milhões de contribuintes este mês.
Desse total, destinaremos diretamente aos consumidores R$ 21,8 milhões, enquanto encaminharemos R$ 2,8 milhões para entidades sociais cadastradas no programa, beneficiando assim não só indivíduos, mas também instituições de caráter social.
Como o Nota Paraná calcula os créditos?
A base de cálculo para a devolução dos créditos do ICMS aos consumidores envolve o faturamento das empresas que realizaram as vendas. Em geral, pequenas empresas contribuem com 15% do ICMS recolhido, enquanto para grandes empresas esse percentual é de 5%. O crédito recebido por consumidor varia conforme o volume de compras e o faturamento das empresas envolvidas.
Para ter acesso aos créditos, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS, facilitando a consulta e o uso dos valores creditados.
Como Participar do Programa CPF na Nota?
Para se inscrever no Nota Paraná e começar a receber créditos pelas compras efetuadas, basta acessar o site oficial do programa, preencher os dados solicitados como CPF, data de nascimento, nome completo, entre outros, e criar uma senha pessoal para gerenciar sua conta.
A adesão a este programa, portanto, é uma maneira eficaz de obter benefícios fiscais e ainda contribuir com entidades sociais, demonstrando a importância da cidadania fiscal.
Posso receber créditos em compras sem ICMS?
Sim. Se o estabelecimento pagou ICMS e você solicitou a inclusão do CPF na nota, receberá parte desse valor de volta, independentemente dos produtos comprados.
Quem será beneficiado colocando CPF na Nota?
Neste mês, estima-se que 10,1 milhões de contribuintes recebam créditos do Programa Nota Paraná.
Como verificar meus créditos?
Os usuários podem consultar e gerenciar os créditos através do site ou aplicativo do Nota Paraná, garantindo facilidade e praticidade no acesso aos benefícios.
