Desde o fim de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado fortes chuvas que causaram sérios estragos em diversos municípios. Como medida de apoio, foi liberada a opção de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade para os afetados. Esta opção foi autorizada pelo governo após o reconhecimento oficial do estado de calamidade pública ou situação de emergência nas localidades atingidas.
O que é o saque do FGTS Calamidade?
O saque-calamidade é destinado a trabalhadores que residem em áreas reconhecidamente afetadas por desastres naturais. As secretarias de Defesa Civil dos municípios indicam estas áreas e, após reconhecimento pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os trabalhadores podem acessar seus recursos do FGTS.
Este mês, residentes de 72 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo 14 novos inclusos, podem solicitar o saque do FGTS. Não há mais a necessidade de respeitar o intervalo de 12 meses para novos saques por calamidade, facilitando assim o acesso aos recursos para quem já utilizou essa modalidade recentemente. Cada cidadão com saldo no FGTS pode retirar até R$ 6.220 por conta.
Passo a passo para solicitar o saque do FGTS
- Acesse o aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.
- Na seção “Saques”, selecione a opção “Solicitar saque” e escolha “Calamidade pública” como motivo.
- Informe o nome e o CEP do seu município, e continue fornecendo as informações e documentos necessários, incluindo um comprovante de residência recente, uma carteira de identidade ou outro documento com foto e uma selfie com o documento em mãos.
- Escolha uma conta bancária para receber o valor do saque.
- Envie sua solicitação e aguarde a análise do banco. Se estiver tudo correto, o valor será depositado na conta informada.
Documentos necessários
Para o processo, é necessário apresentar documento de identidade (RG, CNH ou passaporte), selfie segurando o documento, comprovante de residência atual e, quando aplicável, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge.
Casos excepcionais de comprovação de residência
Devido aos alagamentos, se não for possível apresentar um comprovante de residência tradicional, será aceita uma declaração do município confirmando a residência na área afetada. Essa medida foi efetivada para agilizar e flexibilizar o processo para aqueles que perderam documentos ou tiveram suas residências gravemente afetadas.
Importância da agilidade no processo
O período para solicitação termina 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a calamidade pública. É vital que os afetados realizem o procedimento o quanto antes para garantir acesso a esses recursos que podem ser essenciais para a reconstrução de suas vidas e propriedades.
Para informações adicionais ou em caso de dúvidas, os trabalhadores podem acessar o site oficial do FGTS ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal através de seus canais de atendimento telefônico.
Dica: Mantenha a documentação em dia e siga o passo a passo corretamente para assegurar que o processo de saque ocorra sem intercorrências.