A partir desta terça-feira, 2 de janeiro, trabalhadores nascidos no primeiro mês do ano podem iniciar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS -. A modalidade, que permite a retirada anual de uma parcela do saldo ativo ou inativo do fundo, é uma opção do trabalhador desde seu lançamento em 2020. Para aderir, porém, o cotista deve abrir mão do direito de sacar o total do FGTS em caso de término de contrato de trabalho sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória.
O saque aniversário do FGTS já mudou?
A política atual de saque-aniversário pode sofrer mudanças, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Há intenções de permitir que os trabalhadores retirem o saldo integral do FGTS em caos de desligamento sem justa causa, como funciona para aqueles que não aderiram à modalidade de saque anual. Uma proposta de alteração deve entrar em julgamento até março de 2023.
Como solicitar o saque aniversário do FGTS?
O trabalhador que quiser aderir ao saque-aniversário pode fazer a solicitação através do aplicativo oficial do FGTS. Para receber o dinheiro no mesmo ano em que optar pela modalidade é necessário solicitar o saque até o último dia útil do mês de nascimento. Se não, receberá somente no ano seguinte.
O processo de resgate é orientado pela Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo FGTS, onde se pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta bancária no nome do trabalhador. As retiradas também são liberadas nas casas lotéricas, caixas de autoatendimento e correpondentes Caixa Aqui. Em todos os casos, é necessária a apresentação de um documento de identificação.
Posso trocar a modalidade de saque do FGTS?
Em algum momento o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e retornar ao saque-rescisão. No entanto, essa decisão exige tempo, dois anos, para ser efetivada. Portanto, o trabalhador precisa planejar bem antes de desistir da modalidade saque-aniversário.
Valores do Saque-Aniversário
O valor disponível para saque depende do saldo em cada conta do FGTS do trabalhador. Para valores de até R$ 500, o limite de saque é de 50% do saldo. A partir daí, o percentual de saque cai, porém é adicionado um valor fixo relativo ao saldo total na conta.
Trabalhadores que possuem um saldo superior a R$ 20.000, possuem um limite de 5% para saque, adicionado de um valor fixo de R$ 2.900.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
- Nascidos em janeiro – de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro – de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março – de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril – de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio – de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho – de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho – de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto – de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro – de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro – de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro – de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro – de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025