O abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022 começa a ser pago nesta quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024. Segundo o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o benefício, que pode chegar até um salário mínimo de R$ 1.412, será pago inicialmente aos nascidos em janeiro e inscritos no Pasep com último número de inscrição 0.
Quem tem direito ao abono salarial?
O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para servidores e funcionários de empresas públicas. A previsão do Codefat é beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores em 2024, resultando num gasto estimado de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.
Como é feito o pagamento do abono?
O pagamento do abono salarial será realizado de maneira escalonada. Quem possui conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, ou no Banco do Brasil receberá automaticamente. Para os demais beneficiários do PIS, os valores serão depositados em poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. São previstas também opções diversas para efetuar o saque, entre elas em caixas eletrônicos e lotéricas.
Como consultar o abono salarial?
Para saber sobre o direito ao abono e consultar valores, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira Digital ou acessar o portal do governo federal. Nesses canais é possível ainda verificar se há abonos de anos anteriores a receber.
Vale lembrar, entretanto, que alguns grupos não têm direito ao PIS/Pasep, como empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas.
Pelo fato do abono salarial que será pago em 2024 ser referente ao ano-calendário de 2022, o critério mudou devido à pandemia de Covid-19, passando a considerar como base para liberação do benefício dois anos antes.
Para maiores esclarecimentos sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, onde é possível consultar detalhes sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, além de conferir o calendário de pagamentos e esclarecer dúvidas.
Calendário de pagamento
Os pagamentos seguem uma escala baseada na data de nascimento do trabalhador ou no número de inscrição. Aqueles nascidos entre janeiro e dezembro, ou inscritos no Pasep com finais de 0 a 9, terão seus pagamentos realizados entre os dias 15 de fevereiro e 15 de agosto de 2024.