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Calendário Saque-Aniversário FGTS 2024: Veja as datas, como funciona e as novas regras!

BMCNEWSPor BMCNEWS
07/02/2024

Saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2024, já tem datas estabelecidas pelo governo. O saque do montante disponível já poderá ser feito pelos trabalhadores no início do próximo ano, seguindo a ordem de nascimento de cada um.

Calendário saque-aniversário do FGTS 2024

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Mês de nascimentoPeríodo de saque
Janeiro2 de janeiro a 29 de março
Fevereiro1º de fevereiro a 30 de abril
Março1º de março a 31 de maio
Abril1º de abril a 28 de junho
Maio2 de maio a 31 de julho
Junho3 de junho a 30 de agosto
Julho1º de julho a 30 de setembro
Agosto1º de agosto a 31 de outubro
Setembro2 de setembro a 30 de novembro
Outubro1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
Dezembro2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

A modalidade do saque-aniversário permite aos contribuintes a retirada de uma parcela do FGTS todo ano, durante o mês de nascimento do titular. Vale lembrar que a opção pelo saque-aniversário é feita voluntariamente pelo trabalhador, e uma vez escolhida, o mesmo fica impedido de sacar o total do fundo em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas à multa rescisória de 40% do total acumulado.

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O que muda com o saque-aniversário

Com a implementação do saque-aniversário, a regra que libera o total das contas do FGTS em situações de demissão sem justa causa é substituída pela possibilidade de retirada de uma parcela do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.

A ideia é oferecer aos trabalhadores, que optaram por essa modalidade, um fluxo de renda extra anual. Essa iniciativa do Ministério do Trabalho busca então proporcionar aos cidadãos um maior poder de escolha sobre o uso de seus recursos.

O que está por vir pelo Ministério do Trabalho?

O Ministério do Trabalho ainda não divulgou a tabela de valores a serem liberados no saque-aniversário em 2024, mas estima-se, contudo, que siga o mesmo critério do ano anterior: o valor do saque é definido a partir do saldo de cada conta vinculada à data do aniversário do trabalhador, cujo montante varia de 5% a 50% do saldo, com valores fixos adicionais a partir de R$ 20,00, dependendo do valor do saldo.

Apesar das mudanças, é importante lembrar que os demais motivos que permitem o saque total do FGTS, como a aquisição da casa própria, aposentadoria e doenças graves, continuam válidos, mesmo para quem optou pelo saque-aniversário.

Portanto, enquanto se aguarda a liberação do FGTS em 2024, os trabalhadores podem se organizar financeiramente e decidir qual a melhor opção de saque que se encaixa em suas necessidades e planos.

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Tags: FGTSFGTS 2024
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