Os trabalhadores que comemoram aniversário em janeiro já estão autorizados a realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade permite a retirada de uma parte do saldo acumulado na conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Apesar de opcional, esta opção de saque vem ganhando cada vez mais aderência.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
O que é o FGTS Saque-Aniversário?
O saque-aniversário é uma nova modalidade de saque do FGTS, onde o trabalhador pode retirar uma parte do saldo de todas as suas contas do FGTS, ativas ou inativas, uma vez por ano. Este valor varia dos 5% aos 50% do montante existente na conta, com acréscimo de uma parcela adicional variável. Nesta modalidade, caso o trabalhador seja demitido, não terá acesso ao saque do saldo total da conta do FGTS, apenas à multa rescisória.
Mudanças propostas pelo Governo
A atual administração já comunicou a intenção de instituir mudanças no sistema do saque-aniversário, permitindo que o trabalhador que aderiu a esta modalidade possa retirar o valor total do saldo da conta em caso de demissões sem justa causa.
Como funciona o prazo de resgate?
O período de saques do FGTS inicia-se no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, prolongando-se até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o valor a ser retirado não seja sacado dentro deste período, o ele retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Como realizar o resgate?
O resgate do valor pode ser feito pelo aplicativo do FGTS. O trabalhador tem a opção de programar a transferência do dinheiro para qualquer conta bancária em seu nome, sem custo adicional. Outra opção disponível é a realização das retiradas em casas lotéricas e terminais de autoatendimento, para quem possui a senha do Cartão Cidadão.
O que acontece se o trabalhador desejar retornar à modalidade saque-rescisão?
Caso o trabalhador opte por voltar à modalidade saque-rescisão, é importante salientar que a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. Durante este período, a modalidade vigente será a do saque-aniversário e, caso o trabalhador seja demitido, não terá direito ao saldo total da conta do FGTS, apenas à multa rescisória.
A opção pelo FGTS Saque-Aniversário é uma oportunidade para o trabalhador ter um dinheiro extra anualmente. Entretanto, é sempre necessário fazer uma análise das possíveis vantagens e desvantagens antes de aderir à nova modalidade.
