O governo federal já apresentou o cronograma para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no ano de 2024. A data para retirada dos valores mantém-se determinada pelo mês de nascimento do cotista.
Calendário Saque-Aniversário FGTS
| Mês de nascimento | Período de saque |
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Diferente do saque-rescisão, onde o trabalhador só pode retirar o valor integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria ou para aquisição da casa própria, entre outros, o saque-aniversário é uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo do FGTS anualmente.
A cada ano, no mês do aniversário do trabalhador, é aberta uma janela de oportunidade para sacar uma porcentagem do saldo total do FGTS, que varia conforme a quantidade disponível em conta.
Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?
A opção de saque-aniversário está disponível para todos os trabalhadores que possuam saldo em sua conta do FGTS. Contudo, é importante notar que a escolha por essa modalidade implica na impossibilidade de saque do montante total em caso de demissão sem justa causa, ficando o trabalhador elegível apenas para a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador.
Novidades na proposta para o FGTS
Em 2023, o Ministério do Trabalho propôs uma alteração nas regras do saque-aniversário que permite aos trabalhadores a retirada do saldo integral de suas contas, sem ficar restritos à multa rescisória em caso de demissão.
Essa mudança continua em análise e busca conceder mais liberdade ao cidadão na gestão de seus recursos no FGTS. E se aprovada, pode ser uma opção a mais para quem deseja poder acessar um valor maior do seu FGTS durante o ano.
Por enquanto, o calendário do FGTS de 2024 mantém o esquema de liberação dos recursos conforme o mês de aniversário do trabalhador.
