O PIS/Pasep é um benefício importante para muitos trabalhadores brasileiros, fornecendo uma fonte adicional de renda. Com a aproximação de 2024, é essencial estar atento às novas datas de pagamento e aos valores a serem recebidos. Este artigo detalha o calendário PIS/Pasep 2024, esclarecendo quem tem direito ao benefício, como consultar o saldo e as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento ou o número final do PIS/Pasep.
Este guia visa fornecer todas as informações necessárias para acessar o benefício de maneira eficaz e oportuna.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Critérios de elegibilidade
- Trabalhadores formais: Têm direito ao PIS/Pasep os trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias em 2023, com remuneração média de até dois salários mínimos.
- Inscrição no PIS/Pasep: É necessário que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que os dados estejam devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Detalhes sobre a inscrição
- O PIS é destinado a trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos. Ambos seguem critérios de elegibilidade semelhantes, embora sejam geridos por instituições diferentes: Caixa Econômica Federal para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
Como consultar o saldo do PIS/Pasep?
- Consulta online: Trabalhadores podem verificar o saldo do PIS/Pasep através dos sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, utilizando o número do PIS/Pasep e a senha cadastrada.
- Aplicativos móveis: Aplicativos como “Caixa Trabalhador” e “Meu INSS” também permitem consultas rápidas e seguras pelo celular.
Datas de pagamento do PIS/Pasep 2024
PIS (para trabalhadores de empresas privadas)
- O pagamento do PIS é feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. A seguir, o calendário completo:
- Janeiro: 15 de fevereiro
- Fevereiro: 15 de março
- Março: 15 de abril
- Abril: 15 de maio
- Maio: 15 de junho
- Junho: 15 de julho
- Julho: 15 de agosto
- Agosto: 15 de setembro
- Setembro: 15 de outubro
- Outubro: 15 de novembro
- Novembro: 15 de dezembro
- Dezembro: 15 de janeiro de 2025
Pasep (para servidores públicos)
- O Pasep é pago conforme o último dígito do número de inscrição do servidor. A seguir, o calendário completo:
- Dígitos finais 0 e 1: 15 de janeiro
- Dígitos finais 2 e 3: 15 de fevereiro
- Dígitos finais 4 e 5: 15 de março
- Dígitos finais 6 e 7: 15 de abril
- Dígitos finais 8 e 9: 15 de maio
Valores do benefício
- Cálculo do valor: O valor do PIS/Pasep é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, sendo o valor máximo equivalente a um salário mínimo vigente. O cálculo é feito com base no salário mínimo e no número de meses trabalhados, dividindo-se o valor anual em 12 partes.
Últimas observações
O calendário PIS/Pasep 2024 é essencial para os trabalhadores que têm direito ao benefício. É importante ficar atento às datas e aos critérios de elegibilidade para garantir o recebimento do benefício de forma correta e oportuna. Certifique-se de consultar seu saldo e verificar o calendário para não perder os prazos de saque.