Uma ordem de pagamento do abono foi lançada, seguindo a lógica dos aniversários dos beneficiários. Essa nova estratégia irá beneficiar tanto trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto servidores públicos, que recebem o Pasep. A nova janela de pagamento iniciará dia 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Uma novidade é que, a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar seus direitos ao abono. Isso será possível por meio da consulta disponível no portal do governo federal, o gov.br, ou ainda no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Qual é o calendário de pagamentos do PIS 2024?
De acordo com as novas regras, em 2024, tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos receberão o abono conforme a data de seus aniversários. Confira abaixo a organização:
- Nascidos em janeiro: receberão a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: receberão a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: receberão a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: receberão a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: receberão a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: receberão a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: receberão a partir de 15 de agosto
Quem terá direito ao abono PIS em 2024?
Para o ano de 2024, os critérios de elegibilidade para o abono salarial continuam os mesmos. Portanto, terão direito ao abono trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários do PIS, e servidores públicos, beneficiários do Pasep, que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica
Essa nota é de extrema importância para auxiliar todos os trabalhadores a entenderem suas obrigações e direitos, possibilitando a todos uma melhor organização e planejamento financeiro.