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Calendário de pagamentos do PIS 2024 definido? Quem tem direito?

BMCNEWS Por BMCNEWS
16/12/2023
Em ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Agora que os pagamentos do PIS 2023 foram concluídos para o último grupo de trabalhadores, todas as atenções se voltam para os detalhes da tabela do PIS 2024. Diariamente, trabalhadores que têm direito ao benefício manifestam dúvidas como “Quando será pago o PIS ano-base 2022?” ou “Quando será pago o PIS 2022?”, indicando a relevância do abono salarial para muitos. Conheça a seguir detalhes sobre o calendário e o valor do PIS 2024.

A principal novidade trazida para o PIS 2024 é de ordem financeira: o valor do abono será alterado para acompanhar a mudança no salário mínimo, que deve chegar a R$ 1.421 em 2024 segundo proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Este valor, porém, depende do tempo que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano-base. Portanto, apenas aqueles que trabalharam o ano todo receberão o valor integral do salário mínimo.

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Calendário de pagamentos do PIS 2024 definido? Quem tem direito?

O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Diferente dele, há o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), destinado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil. Vale lembrar que apesar dos públicos serem diferentes, o valor e o calendário do benefício são os mesmos para PIS e PASEP.

Calendário de pagamentos PIS 2024

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Quem tem direito ao abono salarial do PIS?

O abono salarial do PIS é garantido a todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo até dois salários mínimos, em média, por mês. Também é necessário que a empresa tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Portanto, mesmo com o calendário do PIS 2024 ainda não divulgado, é importante que o trabalhador esteja ciente de todos esses detalhes para se preparar melhor e tirar o máximo benefício do programa. Afinal, além de funcionar como uma espécie de 14º salário para muitos trabalhadores, o PIS tem um papel importante na redução das desigualdades e no fortalecimento da política de bem-estar social do país.

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