O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o calendário do abono salarial do PIS e Pasep para 2024. A informação está disponível na Carteira de Trabalho Digital, tanto no site quanto no aplicativo, e também pelo portal Gov.br. Esses canais permitem que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao benefício, consultem o valor a ser recebido e confiram a data do depósito. Para os que têm dúvidas, os primeiros pagamentos começaram em 15 de fevereiro.
Para obter mais detalhes sobre o PIS, é possível utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador. Além disso, informações relacionadas ao PIS/Pasep podem ser acessadas ligando para o número 158, na Central de Atendimento do Ministério do Trabalho. A consulta a esses serviços é essencial para garantir o recebimento do abono salarial.
Quando vou receber o abono salarial do PIS e do Pasep 2024?
Anteriormente, os calendários de pagamento do PIS e do Pasep eram diferentes. Em 2024, haverá um calendário unificado, baseado no mês de nascimento do beneficiário, e os pagamentos serão feitos de fevereiro a agosto. A seguir, as datas específicas para cada mês de nascimento:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Quem pode receber o abono salarial?
O abono salarial é destinado aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tiveram um salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Para 2024, a referência será o ano de 2022. Vale ressaltar que empregados por pessoa física ou trabalhadores domésticos estão excluídos desse benefício. Aqueles que se enquadram nos critérios devem estar cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por no mínimo 30 dias em 2022. A empresa contratante deve fornecer as informações necessárias no RAIS ou eSocial do ano-base.
Como calcular o valor do abono salarial do PIS e Pasep?
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados em 2022. Em 2024, o cálculo considera o salário mínimo atual, que é de R$ 1412. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,66. Portanto, o valor integral, destinado a quem trabalhou os 12 meses completos de 2022, é de R$ 1412. Essa informação é crucial para os trabalhadores que desejam planejar seu orçamento com base nesse adicional.
O que mais você precisa saber sobre o abono salarial?
É crucial que os trabalhadores acompanhem as atualizações do Ministério do Trabalho e Emprego para não perder prazos e informações importantes sobre o abono salarial. Além das fontes oficiais, consultas periódicas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br garantirão que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Para finalizar, estejam atentos às datas e requisitos para garantir o benefício. O acompanhamento constante das informações garantirá que você não perca o prazo e receba o valor correto. As ferramentas e serviços disponibilizados pelo Ministério são acessíveis e de extrema importância para a gestão dos direitos trabalhistas.
