O pagamento do abono salarial de 2024 será realizado conforme a ordem do mês de nascimento do beneficiário, regra que se aplica tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de pagamentos se iniciará em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Calendário de pagamentos do abono salarial PIS 2024
O calendário de pagamentos do PIS para o ano de 2024 já foi divulgado. Conforme mencionado, os pagamentos serão organizados com base no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira o calendário completo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de maio
- Nascidos em maio: a partir de 15 de junho
- Nascidos em junho: a partir de 15 de julho
- Nascidos em julho: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de setembro
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de outubro
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de novembro
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de dezembro
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de janeiro de 2025
Como verificar o direito ao abono salarial
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Esta ação visa facilitar o acesso às informações e proporcionar maior autonomia aos trabalhadores.
Requisitos para receber o abono
Os requisitos para o recebimento do abono salarial em 2024 são os mesmos dos anos anteriores. Serão elegíveis todos os trabalhadores e servidores que:
- Estejam cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Tenham recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no período;
- Tenham os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Com esses critérios, a expectativa é que milhares de trabalhadores brasileiros sejam beneficiados pelo programa em 2024, reforçando seu papel como importante instrumento de distribuição de renda no país.