A partir de hoje, milhões de brasileiros têm a liberação para sacar o abono salarial PIS e Pasep, correspondente ao ano de 2024. Tal liberação impactará positivamente tanto trabalhadores de entidades privadas quanto servidores públicos. É uma oportunidade relevante, enquanto pode acrescentar significativamente ao orçamento pessoal e familiar.
Nesta nova fase, o governo dispôs aproximadamente R$ 4,52 bilhões para efetuar os pagamentos, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito segundo a legislação vigente. O acesso aos valores pode ser realizado de modo prático e seguro por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site do Portal Gov.br.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao Abono Salarial, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Trabalhadores de empresas privadas:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (ano que dá direito ao abono);
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal;
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
- Servidores públicos:
- Ter trabalhado pelo menos um mês no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração mensal;
- Estar cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos.
Calendário Abono Salarial PIS/Pasep
| Mês de Nascimento | Início dos Pagamentos |
| Janeiro e Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 17 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Como é calculado o valor do Abono Salarial?
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. A cada mês trabalhado corresponde a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Ou seja, quem trabalhou o ano inteiro tem direito a um salário mínimo, enquanto quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 do salário mínimo.
Como os pagamentos do PIS/Pasep são realizados?
A distribuição dos recursos do abono salarial está organizada por calendário específico, que foi definido considerando o mês de nascimento dos trabalhadores e o número final de inscrição no Pasep. Esses saques estão agendados para serem efetuados entre fevereiro e agosto de 2024. Além disso, para simplificar e agilizar o acesso aos valores, os pagamentos serão feitos diretamente em contas corrente ou poupança, ou por meio da poupança social digital.
