A Caixa Econômica Federal chama a atenção novamente com a conclusão do pagamento referente à parcela de dezembro do renovado Bolsa Família, realizado na sexta-feira, 22 de dezembro de 2023. Neste ato, serão favorecidos os beneficiários portando um NIS (Número de Inscrição Social) terminado em 0. Ao longo dos últimos três meses, esse benefício tem sido complementado para as mães de recém-nascidos de até 6 meses de idade.
Esta adição ao benefício, conhecida como Benefício Variável Familiar Nutriz, engloba seis parcelas de R$ 50 cada um, objetivando garantir a alimentação adequada do infante. Este novo acréscimo, que aloca R$ 20 milhões a 420 mil mães no mês em questão, sinaliza a completa implementação do novo Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Qual é o valor extra que a Caixa paga pelo Bolsa Família?
Além desse novo adicional, o programa Bolsa Família inclui outros benefícios adicionais para suas famílias beneficiadas. Entre eles, um acréscimo de R$ 50 é oferecido às famílias com gestantes e filhos entre 7 a 18 anos. Além disso, outro adicional de R$ 150 é destinado àquelas famílias que possuem crianças de até 6 anos. Com o novo acréscimo em vigor, o valor médio do benefício tem um incremento para R$ 680,61, tendo como valor mínimo em torno de R$ 600.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal registrou um alcance de 21,06 milhões de famílias, implicando em um desembolso aproximado de R$ 14,25 bilhões. Desde julho, o Bolsa Família está sincronizado com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que soma mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Como o programa vai buscar famílias que precisam do benefício em 2024?
O alcance do programa Bolsa Família vem sendo expandido graças ao cruzamento de informações, permitindo a inclusão de 190 mil novas famílias apenas no mês de dezembro. Isto foi possível devido à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Suas (Sistema Único de Assistência Social), a qual se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que, por alguma razão, não estão recebendo o benefício.
Desde março de 2023, cerca de 2,85 milhões de famílias foram incorporadas ao programa Bolsa Família. Cerca de 2,47 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção em dezembro. Em funcionamento desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego formal e melhorem sua renda possam continuar recebendo 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 372,39.
Desde o início de 2023, o programa voltou a chamar-se Bolsa Família e o valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Neste caso, o governo foi autorizado a gastar até R$ 145 bilhões acima do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões foram destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após uma varredura no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com o intuito de eliminar possíveis fraudes. No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento é efetuado nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em dezembro, no entanto, o calendário é antecipado e as parcelas são disponibilizadas antes do Natal. As informações detalhadas sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também terminou de ser pago nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro de 2023, às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS terminado em 0. A duração do programa é prevista até o fim de 2026, beneficiando cerca de 5, 3 milhões de famílias.
