A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fará audiência pública sobre a alta no preço dos combustíveis na próxima terça-feira (16) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
A presença das autoridades na comissão foi acertada a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que advogava por mais debate antes da votação de projeto de lei que cria um programa da estabilização do preço de derivados do petróleo no Brasil, sob a relatoria do senador e líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).
“Essa é uma matéria muito importante, muito delicada, tem repercussões do ponto de vista dos investimentos e das concessões, que se avizinham, tendo, inclusive, já uma rodada de concessão marcada para o mês de dezembro”, argumentou Bezerra, ao sugerir a realização das audiências públicas.
Senadores da comissão concordaram em convidar as autoridades –havia requerimentos de convocação, que foram transformados em convites–, e ficou acertado que o projeto relatado por Prates será votado pela CAE no dia 30.
“Se o governo não atua, me desculpem, mas nós temos que fazer alguma coisa. Vamos ajudar o governo, como ajudamos no auxílio emergencial — levou quatro meses para se mexer. Então, a gente vai cutucar lá. Vamos cutucar aqui!”, disse Prates ao defender o projeto para o qual apresentou um substitutivo.
“E com isso, com os debates, aí sim, acho fundamental… que os dois ministros venham já na terça que vem aqui tratar desse projeto”, acrescentou.
No parecer já protocolado no sistema do Senado, Prates defende que seja adotado um sistema de banda (amortização de preços), ainda que o governo continue responsável pela política de preço de combustíveis.
“Diante de uma queda súbita no valor internacional, o programa vai manter os preços e acumular os valores correspondentes à redução dos custos. Caso o preço suba, essa reserva será usada para retardar a transferência da alta ao consumidor. É uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela política de preços dos combustíveis implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar”, explicou o relator.
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