A escolha de viver sozinho, por vezes, não é uma opção mas sim uma necessidade. Pensando em auxiliar essas pessoas, o Cadastro Único, conhecido também como CadÚnico, passa a ser um grande aliado. Diversos programas sociais, como Bolsa Família e auxílio emergencial, utilizam desse cadastro para a concessão de benefícios e auxílios que são concedidos a partir de informações referentes às famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Criado pelo Governo Federal com o intuito de promover melhorias de vida para as famílias que necessitam, o CadÚnico também é utilizado pelos Estados e municípios para implementar políticas públicas eficientes. Nele constam dados que subsidiam a distribuição de benefícios como Auxílio Brasil, auxílio emergencial, desconto na tarifa de luz, vale-gás, entre outros.
Quem pode se cadastrar no Cadastro Único e quais são as informações exigidas?
Famílias ou pessoas que vivem sozinhas podem se cadastrar se a soma dos salários de todas as pessoas da família, dividindo-se pelo número de membros, for de até metade do salário mínimo por mês ou se a soma total for até três vezes o salário mínimo. Pessoas em situação de rua, sejam sozinhas ou em família também podem se cadastrar. Mesmo que não esteja em nenhuma dessas situações, se o indivíduo precisa receber um serviço que exija o cadastro, ele também poderá se cadastrar.
Para o cadastro, são exigidas informações como características do domicílio, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Como se cadastrar no CadÚnico?
O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família disponível na cidade de residência. Os profissionais destes locais auxiliam na orientação de como proceder para realizar a entrevista necessária para inserção no sistema.
Quais são os documentos necessários para o cadastro?
Para realizar o cadastro, é necessário ter no mínimo 16 anos, possuir CPF ou Título Eleitor, e, preferencialmente, ser mulher. Além dos documentos pessoais do responsável, devem ser apresentados documentos de cada membro da família, como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade – RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), caso a pessoa seja indígena.
As famílias indígenas ou quilombolas que não possuírem CPF ou Título de Eleitor, podem apresentar outro documento de identificação dentre os listados acima. Caso os responsáveis não possuam documentação ou sem registro civil, podem se inscrever no Cadastro Único, porém não poderão ter acesso a programas sociais até que possuam a documentação necessária.
Resumo sobre como se cadastrar no CadÚnico
O procedimento de cadastramento envolve a procura por um CRAS ou posto do Cadastro Único, organização dos documentos necessários, entrevista de cadastramento e atribuição do NIS – Número de Identificação Social. É importantíssimo lembrar que após o cadastramento da família, as informações devem ser mantidas sempre atualizadas, qualquer mudança na família deve ser informada ao CRAS.