Os programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) são duas ferramentas assistenciais que o governo federal oferece para garantir algum tipo de apoio financeiro à população mais vulnerável, inclusive aos idosos de baixa renda. Se você se pergunta: “É possível uma pessoa receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família?”, temos a resposta, mas antes, vamos esclarecer algumas coisas sobre esses benefícios.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa federal voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas de qualquer idade que tenham algum tipo de deficiência. Para ter acesso ao BPC, o interessado deve estar dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Em 2024, por exemplo, o salário mínimo corresponde a R$ 1.412,00, portanto, ¼ do mínimo seria R$ 353,00 por pessoa da família. O valor do BPC, fixo e anual, é equivalente a um salário mínimo vigente no ano de pagamento, que, em 2024, é de R$ 1.412,00 mensais.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Já o Bolsa Família é um programa voltado para famílias em situação de pobreza, com renda máxima mensal de R$ 218,00 por pessoa. Para ter acesso ao Bolsa Família, também é necessário que os beneficiários estejam inscritos no CadÚnico, uma plataforma governamental que é a porta de entrada para todos os benefícios sociais. O valor mínimo do Bolsa Família, em 2024, é de R$ 600,00, que pode ser aumentado com os valores da Cesta de Benefícios, se a família se enquadrar nas diversas categorias dentro desse programa.
Um idoso pode receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?
Sim. Beneficiários do BPC podem receber o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC e pelo Bolsa Família. Além disso, o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar para essa situação. O acúmulo desses benefícios pode resultar em uma renda mensal de até R$ 2.012 (R$ 1.412 do BPC + R$ 600 do Bolsa Família), em 2024, caso todos os critérios sejam cumpridos.
E se um idoso quiser solicitar o Bolsa Família e o BPC?
No caso de um idoso que queira solicitar tanto o BPC quanto o Bolsa Família, ele deve se certificar de que sua família esteja registrada no CadÚnico. Isso pode ser feito através de um agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Havendo a aprovação em ambos benefícios, o idoso pode receber no mínimo R$ 2.012 mensais em 2024.
Como é a solicitação do BPC no INSS?
A solicitação do BPC é realizada online, através da plataforma Meu INSS. Apesar de ser um benefício assistencial, o BPC é administrado e distribuído pelo INSS, seguindo o calendário de pagamento do INSS. Mesmo os beneficiários do Bolsa Família que desejem solicitar o BPC devem realizar o processo online, após o registro inicial da família no CadÚnico.
Uma vida digna é um direito de todos, inclusive dos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Com esses benefícios, o governo federal busca garantir que esses grupos tenham alguma renda para suprir suas necessidades básicas.
