O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acabou de divulgar as datas programadas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) no próximo ano, 2024. O benefício assistencial que atualmente é, de R$ 1. 320, é esperado por mais de 5, 65 milhões de brasileiros.
O cronograma do BPC/Loas é alinhado com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. Inclusive, as datas completas para liberação dos benefícios dos aposentados já foram anunciadas neste ano – confira aqui.
Entendendo o BPC/Loas
Ao ser aprovado para receber o BPC/Loas, o beneficiário recebe um salário mínimo mensal, e o melhor, não precisa ter contribuído para o INSS. Basta comprovar a renda e estar inscrito no Cadastro Único. Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber essa ajuda financeira do Governo Federal. Para se ter ideia, em 2023, aproximadamente 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos receberam o benefício.
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, a renda por pessoa da família não pode exceder 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita). Também é fundamental que o beneficiário e a família estejam registrados no Cadastro Único do Governo Federal.
Como solicitar o BPC/Loas?
A requerimento do BPC pode ser efetuado presencialmente, nas Agências da Previdência Social (APS), ou de forma online por meio do site ou aplicativo Meu INSS – https://meu.inss.gov.br/ – ou ainda através do número 135. Quem tem deficiência e quer ser considerado apto para receber o BPC/Loas deve demonstrar que sua condição impede a participação plena e efetiva na sociedade.
Qual a lista de doenças para solicitar o BPC?
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Quando será o pagamento em 2024?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago mensalmente e no valor de um salário mínimo (R$ 1. 320 atualmente). Os depósitos são realizados de acordo com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS. Para 2024, o INSS estabeleceu dois cronogramas: um para os segurados com benefício até um salário mínimo e outro que começa uma semana depois, destinado para quem recebe valores acima do piso nacional. O calendário do BPC acompanha as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício.
Este é um benefício de extrema importância por sua natureza assistencial, que pode garantir a muitos brasileiros uma solução para suas necessidades básicas e urgências financeiras. Assim sendo, é fundamental que todas essas informações sejam amplamente divulgadas, para que todos que precisam e têm direito ao mesmo possam solicitar.