Um martelo foi batido hoje por Lula, estabelecendo novos valores para os beneficiários do Bolsa Família que recebem com NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 ou 0. O valor mínimo passou para R$ 600, mas dependendo da composição da família, pode atingir até mais de R$ 750.
O Impacto da Mudança
A alteração na lei provavelmente afetará milhões de pessoas em todo o Brasil, pois, atualmente, o programa conta com aproximadamente 21 milhões de famílias beneficiárias. Com a nova lei aprovada, um grupo específico, principalmente as mães chefes de família, terá um aumento significativo em seus benefícios.
Critérios para o Novo Valor
A nova legislação prevê os seguintes critérios para o pagamento dos valores:
– R$ 600 é o valor base para todas as famílias;
– R$ 150 é adicionado para cada criança de 0 a 6 anos;
– R$ 50 é adicionado para cada criança acima de 7 anos, jovens até 18 anos, gestantes e bebês de 6 meses.
Portanto, uma família com duas crianças de até 6 anos de idade, por exemplo, receberá um adicional de R$ 300 por mês.
Calendário de Março
O Bolsa Família organiza seus pagamentos através de um calendário preestabelecido. As datas de pagamento para o mês de março são as seguintes:
– NIS final 1: 15 de março;
– NIS final 2: 16 de março;
– NIS final 3: 17 de março;
– NIS final 4: 18 de março;
– NIS final 5: 19 de março;
– NIS final 6: 22 de março;
– NIS final 7: 23 de março;
– NIS final 8: 24 de março;
– NIS final 9: 25 de março;
– NIS final 0: 26 de março.
Compromissos dos Beneficiários
Os beneficiários do Bolsa Família devem atender a algumas obrigações nas áreas de saúde e educação. Além de exigir uma frequência escolar regular para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, o acompanhamento pré-natal durante a gravidez e a adesão ao calendário nacional de imunização para as crianças são indispensáveis.
Respeitar essas obrigações é fundamental para a continuidade dos benefícios e para assegurar o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes que são beneficiados pelo programa.
