Na virada de 2023 para 2024, o programa Bolsa Família tem sido uma fonte de esperança para muitas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica. Criado durante o governo do presidente Lula, o programa tem sofrido diversas alterações ao longo dos anos. No entanto, o seu motivo original ainda prevalece: levar auxílio econômico para as mãos de quem precisa.
História do Bolsa Família
Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o programa Bolsa Família, que foi sancionado por meio de lei no ano de 2004. A original proposta era atender às famílias pertencentes aos grupos de pobreza e extrema pobreza com uma renda que, hoje, não ultrapassaria os R$218,00 por integrante da família.
Em 2021, com a gestão do presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi reformulado e passou a se chamar Auxílio Brasil. Porém, em 2023, com o retorno do governo Lula, o nome original do programa foi retomado.
Valor do benefício
No ano de 2024, o valor mínimo oferecido pelo programa Bolsa Família é de R$600,00 por família. Os critérios para a obtenção do benefício continuam os mesmos, sendo necessário o registro no Cadastro Único, comprovação de renda familiar por pessoa menor que R$218,00 e a devida avaliação socioeconômica presencial nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Requisitos do programa
A família deve estar inscrita no Cadastro Único, um sistema unificado que serve de porta de entrada para programas sociais do governo federal. Outros critérios incluem: possuir renda mensal de até R$218,00 por pessoa; ter crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos matriculadas na escola; e, em alguns casos, comprovar que as crianças foram vacinadas e/ou que as grávidas da família estão fazendo pré-natal.
Coleta de informações
Durante a fase de cadastro, o Responsável Familiar (RF) será submetido a várias perguntas sobre a família, uma espécie de entrevista de avaliação socioeconômica. O questionário inclui indagações sobre a composição familiar, educação, saúde, renda, entre outras informações pertinentes.
Cadastro e atualização de dados
O cadastro pode ser iniciado online, mas é necessário realizar uma entrevista presencial no CRAS para finalizá-lo. O sistema envia um alerta ao RF para realização da atualização cadastral a cada dois anos, procedimento necessário para a continuidade do benefício.
Documentação para inscrição no programa
Para efetuar o cadastro, o Responsável Familiar precisa comparecer ao local de atendimento portando os documentos originais de todos os membros da família. São aceitos como documento: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Física (CPF), Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, além do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e Título Eleitoral para maior de 18 anos.
Auxílio extra para crianças e gestantes
Além do valor basal, o programa prevê um auxílio extra de R$150,00 por criança até seis anos, além de um valor adicional de R$50,00 por pessoa com idade entre sete e 18 anos e para gestantes da família.
Os novos rumos do Bolsa Família
Com as recentes alterações, o Bolsa Família volta a requisitar documentação que ateste a vacinação das crianças, a frequência escolar e o acompanhamento pré-natal, para as famílias com gestantes. Tais iniciativas visam assegurar o atendimento a outras demandas sociais, além do amparo financeiro direto.
O programa Bolsa Família continua consolidado como uma importante ação de políticas públicas no Brasil, contribuindo para amenizar as dificuldades enfrentadas por aquelas famílias que mais precisam. Em 2024, com os novos ajustes no valor mínimo do benefício e adições, o programa se tornará ainda mais expressivo na luta contra a vulnerabilidade econômica no Brasil.
