A evolução dos programas de auxílio a famílias em vulnerabilidade social continua sendo pauta relevante no Brasil. Observamos, especialmente no último ano, uma série de ajustes, especialmente no programa Bolsa Família, o principal mecanismo de transferência de renda da América Latina. Para o ano de 2024, novas expectativas sobre mudanças e inclusões estão sendo discutidas, mas ainda pairam muitas dúvidas. Aqui, iremos abordar o que se sabe até o momento sobre os possíveis ajustes, critérios para receber o benefício e as futuras regras.
Enraizado na política de assistencialismo brasileiro, o Bolsa Família passou por inúmeras mudanças em 2023, principalmente no que se refere ao valor máximo pago para cada núcleo familiar. A grande questão que surge agora é como ficará o Bolsa Família em 2024 e quais serão as novas regras a serem aplicadas. Fizemos um apanhado das informações e trouxemos aqui para você se atualizar.
Quanto será o benefício do Bolsa Família em 2024?
Na data de 2 de março de 2023, houve a reintegração do Bolsa Família, após um período sob a denominação de “Auxílio Brasil”. Atualmente, o programa garante um pagamento mínimo mensal de R$ 600,00 para cada núcleo familiar. Existe um incremento no valor conforme o número de integrantes da família e a idade dos mesmos. A perspectiva é que esses valores sejam mantidos para 2024, ou até mesmo reajustados conforme a inflação do ano anterior.
Como calcular o valor do benefício?
Para calcular o valor do Bolsa Família, é necessário considerar o número total de membros da família. Segundo a portaria que regulamenta o benefício, cada componente tem direito a um mínimo de R$ 142,00. Caso a família tenha menos de quatro integrantes, o valor mínimo repassado é de R$ 600,00. Para um núcleo familiar de cinco pessoas, o valor total seria R$ 710,00, por exemplo. Entretanto, o valor pode aumentar considerando os adicionais para crianças até 6 anos e para gestantes ou integrantes entre 7 e 18 anos.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
O Bolsa Família destina-se a famílias consideradas em situação de “pobreza” ou “extrema pobreza”. O Ministério da Cidadania define que a renda mensal por pessoa não deve ultrapassar R$ 218,00. A família deverá estar inserida no Cadastro Único (CadÚnico), o portal de benefícios sociais do governo federal, para ser elegível. Se uma família já beneficiária conseguir uma renda superior ao valor estipulado, essa não perderá o benefício imediatamente, mas terá direito a metade do valor recebido por mais dois anos.
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem atender aos seguintes critérios:
- Renda mensal per capita de até R$ 218,00;
- Estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Comprovar frequência escolar das crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- Realizar acompanhamento de saúde de crianças e gestantes.
Qual a previsão de reajuste do Bolsa Família 2024?
O reajuste do benefício é um assunto em destaque, considerando a atualização da inflação e do salário mínimo. A partir do salário mínimo de 2023, o governo pode fazer uma projeção de possível aumento do benefício básico do programa, para conservar o poder de compra das famílias beneficiadas, mas isso ainda não é garantido. Logo, mantenha-se atualizado e verifique sempre as novas diretrizes do governo federal sobre o Bolsa Família.
