No início de 2024, o Banco do Brasil deu um presente de Ano Novo para os seus trabalhadores e idosos. A instituição bancária confirmou a antecipação do 13º salário para correntistas que recebem salário, aposentadoria ou pensão através do crédito do banco. Alguns valores propostos chegaram a até R$ 20.000,00 causando uma grande comemoração entre os brasileiros.
Como funciona?
O Banco do Brasil permitiu para os clientes que são elegíveis, a solicitação para a antecipação do 13º salário a qualquer instante, podendo alcançar um valor limite de até R$ 20 mil. Para isso, é preciso que alguns requisitos sejam cumpridos: possuir uma conta-corrente no Banco do Brasil, receber o salário pela instituição, ter um limite de crédito disponível e ter assinado o Contrato de Adesão às Cláusulas Gerais do CDC.
Nesse momento, o Governo Federal ainda não confirmou se haverá antecipação do 13º salário do INSS para aposentados e pensionistas. No entanto, os que são clientes do Banco do Brasil já podem antecipar valores de até R$ 20.000,00. Logo, quem optar por sacar a quantia de R$ 1.500, R$3.000, R$4.000, R$5.000, R$7.000, por exemplo, já pode ter o 13º antecipado.
Quais são as opções de antecipação do 13º salário do Banco do Brasil?
Os clientes têm duas opções para realizar a antecipação do 13º salário: em parcela única ou ao longo do contrato. Isso fornece a liberdade de escolher a opção que mais se adapta às suas necessidades financeiras.
As condições de contratação vêm com taxas de juros variáveis, que podem oscilar entre 2,86% a.m. (CET de 44,71% a.a.) e 5,68% a.m. (CET de 98,47% a.a.). É importante frisar que esses valores são apenas exemplos e a taxa pode variar conforme os critérios de liberação do crédito. Portanto, é recomendado que o cliente entre em contato com o Banco do Brasil para avaliar as condições específicas antes de finalizar o contrato.
Quem tem direito?
O 13º é um benefício voltado para trabalhadores com carteira assinada, isso inclui trabalhadores urbanos, rurais, avulsos, domésticos e aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, para ter direito a receber este abono, existem algumas regras a serem seguidas.
Por exemplo, os trabalhadores demitidos por justa causa ou que foram desligados antes do pagamento da primeira parcela, não recebem o 13º salário. Os que estão afastados e recebem o auxílio-doença ou os que tiveram o contrato de trabalho suspenso, têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo de trabalho, e o restante é pago pelo INSS. Os afastados por motivo de acidente de trabalho também têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano presente.
Valor proporcional do 13º salário
O valor do 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Se um trabalhador foi registrado com carteira assinada em agosto e trabalhou por 15 dias, este terá direito a receber o 13º salário de maneira proporcional. Para obter uma estimativa do abono natalino é possível realizar uma conta simples: é só dividir o valor do salário mensal por 12 meses e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano.
Incerteza sobre a antecipação do 13º do INSS
Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou o 13º dos aposentados e pensionistas nos meses de maio e junho. Essa medida injetou cerca de R$ 62,6 bilhões na economia e beneficiou mais de 32,5 milhões de pessoas. No entanto, para 2024, o governo ainda não se pronunciou a respeito desta antecipação.