Mais de 2 milhões de pessoas passaram a contribuir com o Imposto de Renda com o reajuste do salário mínimo nacional, ocorrido em 2024, chegando a R$1.412,00 em 2023. A tabela atual do imposto prevê isenção a quem recebe até R$ 2.640.
Os novos contribuintes, que tiveram aumento salarial, terão que desembolsar R$ 13,80 de imposto todo mês, totalizando R$ 165,59 no ano, segundo cálculos da Unafisco. A Receita Federal foi procurada para comentar o assunto, mas preferiu não se pronunciar.
Isenção em 2023 e faixas atuais de renda
Na prática, quem ganhava até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528), valor equivalente a dois salários mínimos em 2023, estava isento do Imposto de Renda para pessoa física. As atuais faixas de renda e respectivas alíquotas são divididas da seguinte maneira:
- Faixa 1: Até R$ 2.112,00: isento
- Faixa 2: De R$ 2.112,01até R$ 2.826,65: 7,5%
- Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
- Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%
As parcelas a deduzir do Imposto de Renda por faixa salarial são:
- Faixa 1: R$ 0,00 (zero)
- Faixa 2: R$ 158,40
- Faixa 3: R$ 370,40
- Faixa 4: R$ 651,73
- Faixa 5: R$ 884,96
Isentos poderiam ser mais de 33 milhões com correção inflacionária
Se a tabela do imposto fosse corrigida integralmente pela inflação, mais 33 milhões de pessoas que recebem até R$4.942,29 por mês ficariam isentas do Imposto de Renda em 2025, segundo a Unafisco. O número representa 13,6 milhões a mais que os atuais 19,5 milhões de isentos.
A tabela atual mostra um descompasso de 134,01% entre o teto atual de isenção (R$ 2,1 mil) e o valor ajustado pela inflação (R$ 4,9 mil)
Implicações da diferença na tabela
A defasagem da tabela acompanha a inclusão de pessoas com poder de compra cada vez menor na base de contribuição, isto é, mais pessoas passam a ser obrigadas a pagar imposto. Enquanto salários tendem a aumentar para ajustar a inflação, a tabela do IR permanece inalterada, o que leva a uma cobrança maior em relação aos anos anteriores.
Em situações onde ocorrem reajustes salariais (muitas vezes, abaixo da inflação), o contribuinte pode passar a ser enquadrado em outra faixa de renda da tabela do IR, pagando, portanto, uma aliquota maior.
